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PORTARIA Nº 207 DE 22 DE MAIO DE 2020

A Portaria nº 207/2020 designou um servidor para exercer o cargo de Chefe de Departamento no Departamento de Transporte no Município de São José dos Quatro Marcos.

25 Maio 2020

audiência Pública de Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2020

O Prefeito do Município de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Ronaldo Floreano dos Santos,  vêm a público comunicar  a todos os cidadãos quatromarquenses que, em atendimento a Lei Federal 13.979 de 06/02/2020; Decreto Estadual 407  de 16/03/2020; Portaria do Ministério da Saúde 356 de 11/03/2020; Decreto Federal 10.212 de 30/01/2020; Decretos Estaduais 425 de 25/03/2020 e 432 de 30/03/2020 e os Decretos Municipais 03/2020, 024/2020, 027/2020, 028/2020, 029/2020, 030/2020, 036/2020, 040/2020 e 044/2020, não haverá Audiência Pública para apresentação da Avaliação de Cumprimento de Metas do...

PORTARIA Nº 202 DE 15 DE MAIO DE 2020

Nova redação ao § 2º da Portaria Nº 162 de 2019, com alterações nas responsabilidades da auditora interna.

18 Maio 2020

PORTARIA Nº 200 DE 14 DE MAIO DE 2020

Cedência de servidores para o Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE) com ônus para a instituição.

15 Maio 2020

PORTARIA Nº 198 DE 14 DE MAIO DE 2020

Destituição do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Água e Esgoto, revogando disposições em contrário.

15 Maio 2020

PORTARIAS DO PERÍODO DE 21 A 30 DE ABRIL DE 2020

Processo Administrativo Disciplinar foi instaurado para apurar responsabilidade de um servidor em um acidente de trânsito.

15 Maio 2020

PORTARIA Nº 199 DE 14 DE MAIO DE 2020

Cancelamento de Função Gratificada de uma servidora, com revogação de disposições em contrário e efeitos retroativos.

15 Maio 2020

PORTARIA Nº 201 DE 14 DE MAIO DE 2020

Portaria nomeia o Diretor Geral do Departamento Autônomo de Água e Esgoto, revogando disposições em contrário.

15 Maio 2020

PORTARIAS DO PERÍODO DE 1º A 10 DE MAIO DE 2020

Foram concedidas licenças especiais e férias a servidores e servidoras da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, em virtude da pandemia do COVID-19. Os servidores e servidoras receberam licenças especiais e férias para períodos variados, com o objetivo de proteger a saúde e o bem-estar deles.

15 Maio 2020

Decretos N° 0049/2020

DECRETO Nº 049, DE 08 DE MAIO DE 2020. O decreto revoga uma alínea do inciso que trata da isenção de IPTU para beneficiários de baixa renda, estabelecendo novos requisitos para a comprovação de hipossuficiência financeira.

14 Maio 2020

Feriado Municipal em homenagem ao Padre Georges é neste 12 de maio em Quatro Marcos

Padre Georges foi um baluarte na construção hístórica e cultural de São José dos Quatro Marcos desde sua chegada ao distrito, em 1977.   Por ocasião do falecimento de padre Georges Joseph Pierre Marie Martin, que tanto contribuiu com o desenvolvimento do município, o prefeito de São José dos Quatro Marcos, Carlos Roberto Bianchi, decretou luto oficial de 07 dias e feriado municipal nos dias 12 e 13 de maio de 2016.   Conforme divulgado pelo Bispo Diocesano, Dom Antônio Emídio Vilar, padre Georges havia entrado em coma no início da semana e seu...

11 Maio 2020

Cinco casos curados da covid-19; Quatro Marcos zera números de suspeitos e de isolamento social

A secretária municipal de Saúde Tayonara Bitencourt informou na noite deste sábado (2 maio) que 5 dos 6 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus em São José dos Quatro Marcos já estão curados. Agora o município possui 1 caso confirmado aguardando liberação médica de cura.   Já os dois casos suspeitos recente deram negativos para o covid-19 e os casos em que pessoas estavam em isolamento domiciliar foram zerados.   Assim sendo, o município possui o seguinte quadro neste sábado: - 6 casos confirmados; - 5 casos recuperados; - 6 casos descartados (exames negativos); - nenhum caso...

02 Maio 2020

Prefeitura prorroga vencimentos de IPTU em Quatro Marcos durante pandemia do novo coronavírus

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos prorrogou o vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no município, durante o período de pandemia no novo coronavírus. O novo prazo é dia 12 de maio. A mudança por decreto foi informada nesta quarta-feira (29).   Segundo o município, alguns cidadãos já receberam os boletos para pagamento do IPTU com as datas estabelecidas antes da pandemia, pois esses carnês já haviam sido remetidos ao sistema de entregas para essas residências.   No entanto, com o surto da doença e atendendo solicitações...

Decretos N° 0045/2020

DECRETO Nº 045, DE 29 DE ABRIL DE 2020. Altera o Decreto nº 009/2020, que regulamenta o Art. 9º da Lei Complementar nº 001, de 13 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a forma e o prazo para o recolhimento dos tributos municipais e respectivos acréscimos no município de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso.

30 Abril 2020

Decretos N° 0044/2020

DECRETO Nº 044, DE 24 DE ABRIL DE 2020. Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades públicas e privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

28 Abril 2020

Decreto libera volta do funcionamento de comércios e igrejas e estabelece condições em Quatro Marcos

Novo decreto assinado pelo prefeito de São José dos Quatro Marcos, Ronaldo Floreano dos Santos, na noite desta sexta-feira, 24 de abril de 2020, revê pontos anteriores e flexibiliza abertura de comércios e celebrações religiosas, mas mantém aulas suspensas no município.   Pelo decreto 44/2020, fica autorizado o retorno do horário normal de funcionamento das atividades comerciais a partir de 27 de abril de 2020 no território do Município de São José dos Quatro Marcos, desde que os cidadãos e os sigam as orientações e adotem as medidas explicitadas no decreto.   Já para...

PORTARIAS DO PERÍODO DE 1º A 10 DE ABRIL DE 2020

Foram publicadas várias portarias que concedem férias e licenças especiais a servidores públicos.

24 Abril 2020

PORTARIAS DO PERÍODO DE 11 A 20 DE ABRIL DE 2020

Foram concedidas promoções por tempo de serviço e merecimento para os servidores do município de São José dos Quatro Marcos.

24 Abril 2020