DECRETO Nº 215 , DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, alocando recursos para manutenção de serviços nas áreas de água, educação e assistência social, e cobre este crédito através da anulação de dotações existentes.

DECRETO Nº 218, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre substituição de membros da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São José dos Quatro Marcos, para Gestão 2024/2026 e dá outras providências.

DECRETO Nº 217, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - BIÊNIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Exoneração de servidor do cargo comissionado de Assistente do Departamento de Cultura

Servidor retorna a função de origem no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNOS

DECRETO Nº. 214, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.. Decreto nº. 0214/2024, de 04 de novembro de 2024.

DECRETO Nº 212 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 212 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.2037

DECRETO Nº 213 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, alocando recursos para diversas áreas, incluindo saúde, educação e esporte, cobertos por anulações de outras dotações.

DECRETO Nº 211 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para suplementação de dotações no FUNDEB e no Fundo Municipal de Saúde, destinado a diversas despesas.

Foram concedidas férias a servidor, com período de 30 dias, em dois períodos diferentes, referente ao período aquisitivo 2023/2024.

Licença Especial por assiduidade concedida ao servidor Luiz Carlos José de Oliveira, com período de gozo de 90 dias

Férias concedidas a servidores do município de São José dos Quatro Marcos

Férias concedidas a servidora, período de 04 a 03 de dezembro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.

Licença Especial por Assiduidade concedida a servidor por 90 dias, referente ao quinquênio 2016/2021.

Férias concedidas a servidora ELVIRA XAVIER BEJO, período de 04 a 03/12, referente ao período aquisitivo 2022/2023.

Férias concedidas a servidora, período de 04 a 03, referente ao período aquisitivo 2022/2023.

Férias concedidas a servidora, com conversão de dias em abono pecuniário

Licença Especial por assiduidade concedida a servidora TAIZE DOS SANTOS, com período de gozo de 90 dias