PORTARIA N.º 013/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da Sra. Sonia Santiago Afonso Catanoza”

Exoneração de servidor de cargo de psicólogo, de acordo com portaria municipal.

Licença Especial por Assiduidade concedida a servidora por atendimento ao Art. 100, I, da Lei Complementar nº005/2003.

Férias concedidas a servidor por 30 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023

Férias concedidas a servidor por 30 dias no período aquisitivo 2023/2024

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos publicou uma nova redação em portaria específica, com mudanças nos períodos de gozo de licença.

DECRETO Nº 173 , DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinado à manutenção de diversas secretarias e departamentos municipais.

DECRETO Nº 172 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, destinando recursos a diversas áreas, como administração, cultura, saúde e assistência social, por meio da anulação de dotações em outros setores.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos publicou uma nova redação em portaria específica, que entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETO Nº 170 , DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre crédito adicional no orçamento municipal destinado à manutenção da merenda escolar em diferentes modalidades de ensino, utilizando recursos provenientes de superávit financeiro.

DECRETO Nº 169 , DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional no orçamento para a ampliação, reforma e manutenção de escolas e creches municipais, abrangendo diferentes dotações.

DECRETO Nº 168 , DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, destinado a diversas despesas, incluindo manutenção da Secretaria de Administração e do Programa Saúde da Família, com recursos provenientes de anulações de dotações.

DECRETO Nº 171 , DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, alocando recursos para a manutenção das despesas de diversas secretarias e departamentos municipais, com cobertura por anulações em outras dotação.

No dia 20/09/2024, foi realizada uma audiência pública para debater a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025. O evento, promovido pela Secretaria de Administração e Planejamento e Secretaria de Fazenda, o evento contou com a presença de representantes da sociedade civil, membros do poder executivo, legislativo e diversas entidades, com o objetivo de promover a transparência e a participação popular no planejamento dos recursos públicos.Durante a audiência, foram apresentados os principais pontos da proposta da LOA, que inclui as prioridades e metas governamentais, bem como...

Foi realizada a demarcação urbanística para regularização fundiária de interesse social na área do Jardim Arataka. Os interessados têm 30 dias para apresentar impugnações.