O programa Aconchego foi lançado oficialmente, na terça-feira (09.07), no auditório Cloves Vettorato, pelo governador do Estado, Mauro Mendes, a primeira-dama, Virginia Mendes e a secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, Rosamaria Carvalho. Com o lema “amparo e calor humano em forma de cobertor”, serão atendidos os 141 municípios do Estado, totalizando 100 mil cobertores a serem distribuídos para famílias que se enquadram em situação de extrema vulnerabilidade. O prefeito de São José dos Quatro Marcos Professor Ronaldo Floreano e o chefe de Cultura e Turismo, Luiz Carlos Bordin,...
O principal projeto é da instalação de câmeras de vídeo monitoramento com a tecnologia OCR, que faz a leitura de caracteres, o que facilita a identificação de pessoas e veículos. O prefeito de São José dos Quatro Marcos, professor Ronaldo Floreano dos Santos, esteve reunido nesta terça-feira, 09/07/2019, com a alta cúpula da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso e com o deputado da região Valmir Moretto, para tratar de projetos de investimentos no sistema de segurança na região de fronteira com a Bolívia. O projeto visa abranger inicialmente...
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, através de sua Secretaria Municipal de Saúde, realizará na próxima sexta-feira (12 de julho de 2019), às 18h, na Câmara Municipal, a audiência pública de prestação de contas do 1º Quadrimestre do Exercício de 2019. Dessa feita, a Secretária de Saúde, Sra. Tayonara Bitencourt, convida a população em geral, os membros do Conselho Municipal de Saúde e demais interessados a participarem do referido momento. Para o ensejo, a Sra. Tayonara Bitencourt ressalta a importância da participação social às devolutivas quanto aos recursos...
DECRETO Nº 066, DE 05 DE JULHO DE 2019.. Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério do Desenvolvimento Regional.
O município de São José dos Quatro Marcos é obrigado a informar o Valor da Terra Nua por hectare (VTN/ha) para atualizar o Sistema de Preços de Terras da Receita Federal. Esta informação é importante para o município conveniado com a Receita para efeitos de fiscalização do Imposto Territorial Rural (ITR). O não cumprimento desse dispositivo é motivação de denúncia. Além disso, o gestor municipal que informar valores abaixo do mercado será penalizado, de acordo com o artigo 14 da Lei Complementar 101/2000 – que trata da renúncia de receita. Também...
O Prefeito Municipal RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 91, II, “c” da Lei Orgânica do Município, resolve:
Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências
ATESTADO DE PUBLICAÇÃO POR AFIXAÇÃO EM MURAL A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, Estado de Mato Grosso, com endereço a Rua Doutor Guilherme Pinto Cardoso, nº 539, Centro, a qual goza de personalidade jurídica própria, de autonomia administrativa e financeira, de Direito Público, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 15.024.029/0001-80, através do SETOR DE CONTABILIDADE, que na inexistência de jornal local diário, e para cumprimento do disposto na LC 101/2000 – LRF e demais dispositivos legais vigentes. A T E S T A, que o BALANCETE MENSAL referente ao...
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE PORTARIA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A prefeitura municipal de São José dos Quatro Marcos, através do departamento de Esporte e Lazer, realizou no período de 19 a 23 de junho de 2019 a 4ª Copa Paulo Henrique de Futebol de Campo Amador. A copa foi criada para homenagear o adolescente Paulo Henrique, atleta quatro-marquense que participava das competições esportivas sendo aluno da escolinha de base coordenada por Agnaldo Borgati Rodrigues, atual chefe esportivo do município. "Ele era jogador da escolinha antes da criação do Furação de Quatro Marcos. Ele participou de uma copa numa segunda-feira, jogou...