Com o objetivo de realizar um trabalho conjunto ao da intensificação da operação tapa-buracos, o prefeito Carlos Bianchi recomendou à secretaria municipal de Obras, a retomada dos serviços de micro revestimento asfáltico, que estão sendo direcionados às vias mais danificadas da cidade. A medida visa acelerar a recuperação das vias públicas, que sofreram maior danificação em função do período de chuvas.            O micro revestimento asfáltico consiste na aplicação de uma camada fina de asfalto, sobreposta a frio, que percorre toda a...

O serviço de busca e fornecimento das informações é gratuito, salvo cópias de documentos em papel.

O pedido não precisa ser justificado, apenas conter a identificação do requerente e a especificação da informação solicitada.

Sim. Diferentes leis promulgadas nos últimos anos ampliaram a interação entre o Estado e a Sociedade, mas a aprovação da Lei de Acesso a Informações foi necessária para regulamentar obrigações, procedimentos e prazos para a divulgação de informações pelas instituições públicas, garantindo a efetividade do direito de acesso. Ao estabelecer rotinas para o atendimento ao cidadão, organiza e protege o trabalho do servidor.

Como princípio geral, sim, salvaguardandose as informações pessoais e as exceções previstas na lei. A informação produzida pelo setor público deve estar disponível a quem este serve, ou seja, à sociedade, a menos que esta informação esteja expressamente protegida. Daí a necessidade de regulamentação, para que fique claro quais informações são reservadas e por quanto tempo.

Os órgãos e entidades públicas dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), de todos os níveis de governo (federal, estadual, distrital e municipal), assim como os Tribunais e Contas e o Ministério Público, bem como as autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Informações pessoais são aquelas relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável, cujo tratamento deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais. As informações pessoais terão seu acesso restrito, independentemente de classificação de sigilo, pelo prazo máximo de 100 (cem) anos a contar da sua data de produção.

Arquivos - EDITAL DO TESTE SELETIVO 2015 - Aprovado.docx

Arquivos - 7.Homologação do Resultado do Processo Seletivo 003-2014.pdf

PROVA OBJETIVA:   QUESTÃO 01 B QUESTÃO 02 E QUESTÃO 03 E QUESTÃO 04 B QUESTÃO 05 D QUESTÃO 06 A QUESTÃO 07 C QUESTÃO 08 D QUESTÃO 09 C QUESTÃO 10 A QUESTÃO 11 D QUESTÃO 12 B QUESTÃO 13 E QUESTÃO 14 E QUESTÃO 15 C QUESTÃO 16 C QUESTÃO 17 A QUESTÃO 18 B QUESTÃO 19 A QUESTÃO 20 D   PROVA DISSERTATIVA:   QUESTÃO 01: Espera-se contemplar na RESPOSTA: As metas e estratégias norteiam as ações a serem desenvolvidas na educação pelos entes federais, estaduais e municipais. As metas representam os objetivos e as estratégias as ações para desenvolvê-los. QUESTÃO 02: Espera-se contemplar na RESPOSTA: São objetos de reflexão crítica resultante das Conferências Nacional e Estadual de Educação. QUESTÃO 03: Espera-se contemplar na RESPOSTA: O Plano Nacional de Educação e o Plano Estadual de Educação refletem...

           No período das férias escolares, a biblioteca pública municipal vai manter o atendimento ao público normalmente em Quatro Marcos. De acordo com informações do Departamento Municipal de Cultura, o município conta com apenas uma unidade pública que está localizada ao de frente ao estacionamento do Banco do Brasil.            As outras bibliotecas são escolares e estão localizadas dentro de cada unidade de ensino, que devem iniciar as aulas em fevereiro. Com um acervo de aproximadamente três mil exemplares, a biblioteca pública possui...

O objeto do presente Edital consiste no Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal em caráter temporário e excepcional, nos termos das legislações aplicáveis, para suprir cargos e vagas visando o suprimento de serviços essenciais e inadiáveis para o atendimento educacional da Secretaria Municipal de Educação, às funções mencionadas no Item 4 (integrante deste), com os respectivos cargos, requisitos de habilitação, número de vagas, carga horária de trabalho e salários. Todas as informações sobre este Processo Seletivo Simplificado serão publicadas na internet, no site da Prefeitura Municipal (www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br), bem como...

           Cerca de 600 pessoas por apresentação compareceram no Salão Comunitário para prestigiar as apresentações do espetáculo anual do Centro de Dança Ballet Quatro Marcos "As Doze Princesas Bailarinas". O evento aconteceu nos últimos dias 13 e 14 de Dezembro, em alusão ao aniversário de Emancipação Política e Administrativa do Município.            Conforme informações do Departamento de Cultura de Quatro Marcos, o tema para este ano foi “As Doze Princesas Bailarinas”, um clássico dos contos de fadas adaptado por Luiz Carlos Bordin, especialmente...

           Acontece nesta quinta e sexta-feira, 11 e 12 de dezembro de 2014, a partir das 20 horas, mais um espetáculo do Centro de Dança Ballet Quatro Marcos. O evento é uma realização da prefeitura municipal e será apresentado no salão comunitário, em frente à Praça da Matriz.            Conforme informações do Departamento de Cultura do município, o tema para este ano será “As Doze Princesas Bailarinas”, um clássico dos contos de fadas que foi adaptado por Luiz Carlos Bordin, especialmente para o...

           A população de São José dos Quatro Marcos passou a contar, desde sexta-feira (28.11), com uma unidade de defesa do consumidor, com a inauguração do Procon Municipal. Durante a solenidade, a superintendente do Procon-MT, Gisela Simona Viana, destacou que órgão será importante para a população, não só para os moradores de São José dos Quatro Marcos, mas de toda a região, porque promove a cidadania.            “Agora os consumidores que tiverem conflitos de consumo podem buscar a solução no Procon Municipal. Basta trazer...

           A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, em parceria com a Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, inaugura nesta sexta-feira, a unidade do PROCON do município. Conforme o secretário da Sejudh, Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, o PROCON é essencial para garantir o cumprimento dos direitos dos consumidores.            Além de receber denúncias apresentadas por consumidores e por entidades representativas, o órgão orienta os consumidores e fornecedores sobre seus direitos e deveres.            A superintendente do...

         A secretaria de Saúde de São José dos Quatro Marcos estará realizando o Dia D de combate ao câncer de próstata, no próximo dia 10 de novembro. A informação é do vice-prefeito e secretário de Saúde, Ronaldo Floreano dos Santos.          As equipes já estão se mobilizando para realizar uma panfletagem pela cidade com informações sobre o tema. No dia 10, também será montada uma tenda no centro da Praça da Matriz para atendimento aos homens.          Na praça, estarão sendo realizados...

         O prefeito Carlos Roberto Bianchi entregou na manhã de quarta-feira, 29, duas ambulâncias novas para a Secretaria Municipal de Saúde. A solenidade aconteceu em frente à Câmara de Vereadores, onde o secretário municipal de Saúde, Ronaldo Floreano dos Santos recebeu as chaves.          Os veículos são unidades móveis com equipamentos básicos para servir como ambulância Semi UTI, que compreende um desfibrilador, medidor de pulso e respirador, além dos demais acessórios de uma ambulância comum. Esse tipo de carro de socorro ainda dá suporte para...