A Portaria 426 de 2025 altera a redação do Artigo 1º da Portaria 071 de 2023, constituindo a nova Comissão de Patrimônio do município.

A portaria trata da nomeação do novo Chefe de Departamento de Agricultura, com efeitos retroativos.

O decreto estabelece a formação da Comissão do Município Digital, designando representantes das secretarias e órgãos municipais.

A portaria trata da exoneração do cargo de Chefe de Departamento, responsável pelo Departamento de Compras, em decorrência de decisão administrativa.

Divulgação da escala médica diária e informações do profissional nome completo do responsável, o número de registro no órgão profissional, sua especialidade e os horários de início e término da jornada de trabalho, em cada Unidade de Saúde de Atenção Básica. Fundamentação: Acórdão 101/2019 - PLENÁRIO. Julgado em 26/03/2019. Publicado no DOC/TCE-MT em 03/04/2019. Processo 372277/2018.

Divulgação da escala médica diária e informações do profissional nome completo do responsável, o número de registro no órgão profissional, sua especialidade e os horários de início e término da jornada de trabalho, em cada Unidade de Saúde de Atenção Básica. Fundamentação: Acórdão 101/2019 - PLENÁRIO. Julgado em 26/03/2019. Publicado no DOC/TCE-MT em 03/04/2019. Processo 372277/2018.

Divulgação da escala médica diária e informações do profissional nome completo do responsável, o número de registro no órgão profissional, sua especialidade e os horários de início e término da jornada de trabalho, em cada Unidade de Saúde de Atenção Básica. Fundamentação: Acórdão 101/2019 - PLENÁRIO. Julgado em 26/03/2019. Publicado no DOC/TCE-MT em 03/04/2019. Processo 372277/2018.

Informações sobre os serviços oferecidos nas Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Atenção Especializada, incluindo consultas médicas, vacinação e assistência social.

Saiba como solicitar medicamentos de alto custo, incluindo documentos necessários e etapas do processo, desde a verificação até a retirada.

Conheça os serviços oferecidos nas Unidades Básicas de Saúde, incluindo consultas médicas, vacinação e acompanhamentos.

Relatório detalhado sobre os produtos disponíveis na Farmácia Municipal, incluindo informações sobre validade, quantidade e localização física.

Relação Municipal de Medicamentos Essenciais 2025

Resumo dos assuntos tratados na Ouvidoria da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, incluindo denúncias, reclamações e solicitações.