O decreto modifica a classificação dos elementos de despesa no orçamento, promovendo ajuste entre material de consumo e serviços de terceiros no programa de apoio e incentivo cultural da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

REFERENTE AQUISIÇÃO BENEFÍCIOS EVENTUAIS (CESTAS BÁSICAS), A SEREM DISTRIBUÍDOS, PARA AS FAMÍLIAS USUÁRIAS DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTOS INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS E DA EQUIPE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL/PSE, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DA AVALIAÇÃO SOCIAL DA EQUIPE TÉCNICA DE REFERENCIA DO SERVIÇO.

A portaria trata da exoneração a pedido de servidor ocupante do cargo de motorista, conforme legislação municipal vigente.

Portaria autoriza a conversão de licença especial em abono pecuniário para servidora do município conforme legislação vigente.

Converte licença especial em abono pecuniário para servidora da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos conforme legislação municipal.

Portaria autoriza a conversão de licença especial em abono pecuniário para servidora municipal conforme legislação vigente.

Portaria trata da conversão de licença especial em abono pecuniário para servidor público municipal, conforme legislação vigente.

Portaria trata da cessão de servidora municipal para atuar junto ao sindicato dos servidores públicos municipais, com ônus para o município e demais despesas sob responsabilidade do sindicato.

Retifica portaria anterior para atualizar a exoneração a pedido do cargo de agente fiscal de tributos no município de São José dos Quatro Marcos.

Relatório detalhado sobre os produtos disponíveis na Farmácia Municipal, incluindo informações sobre validade, quantidade e localização física.

Portaria trata da exoneração a pedido do cargo de agente fiscal de tributos na administração municipal, conforme legislação vigente.

O decreto autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotações em diversas áreas do município, incluindo Câmara Municipal, Obras, Educação, Saúde, Fomento Agropecuário e Saneamento.

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações em diferentes secretarias e departamentos municipais, abrangendo áreas como obras públicas, trânsito, esporte, agricultura e saúde.

Abertura de crédito suplementar para reforço de dotações em diversas secretarias e fundos municipais, conforme previsto em lei orçamentária. O decreto detalha suplementações e anulações de dotações para ajuste financeiro no orçamento vigente.