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PORTARIA Nº 364 DE 01 DEAGOSTO DE 2024
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede 30 dias de férias a uma servidora, referente ao período aquisitivo 2022/2023.
PORTARIA Nº 357 DE 01 DEAGOSTO DE 2024
Férias concedidas ao servidor Edmar Carvalho de Miranda por 30 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023.
PORTARIA Nº 354 DE 01 DEAGOSTO DE 2024
Férias concedidas a servidores, período de 01 a 30/08, referente ao período aquisitivo 2022/2023.
PORTARIA Nº 353 DE 31 DE JULHO DE 2024
Licença Especial por assiduidade concedida a servidor, com período de gozo de 90 dias
PORTARIA Nº 359 DE 01 DEAGOSTO DE 2024
Férias concedidas a servidores, período de 01 a 30 de agosto, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
PORTARIA Nº 363 DE 01 DEAGOSTO DE 2024
Férias concedidas a servidora, período de 01 a 30 de agosto, referente ao período aquisitivo 2022/2023.
PORTARIA Nº 355 DE 01 DEAGOSTO DE 2024
Férias concedidas a servidores, período de 01 a 30 de agosto, referente ao período aquisitivo 2022/2023.
PORTARIA Nº 362 DE 01 DEAGOSTO DE 2024
Foram concedidas férias a servidores do município de São José dos Quatro Marcos.
PORTARIA Nº 358 DE 01 DEAGOSTO DE 2024
Férias concedidas a servidor por 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
PORTARIA Nº 356 DE 01 DEAGOSTO DE 2024
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede férias a servidores, estabelecendo um período de 30 dias.
Decretos N° 0221/2024
DECRETO Nº 221, DE 08 DE JULHO DE 2024 - LEI N.2018. O decreto abre um crédito adicional especial no orçamento municipal para a construção de uma usina fotovoltaica, financiado por operação de crédito.
Decretos N° 0111/2024
DECRETO Nº 111, DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.2002. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a sinalização no perímetro urbano, financiado por recursos provenientes da anulação da manutenção de iluminação pública.
Decretos N° 0107/2024
DECRETO Nº 107, DE 13 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente para várias secretarias, visando atender despesas com pessoal, serviços e manutenção de iluminação pública, utilizando recursos de superávit financeiro.
Decretos N° 0095/2024
DECRETO Nº 95, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional no orçamento municipal para diversas dotações relacionadas a serviços de saúde, fomento agrícola e manutenção de despesas em secretarias, compensado por anulações em outras áreas do orçamento.
Decretos N° 0110/2024
DECRETO Nº 110, DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos para diversas secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal, com base em anulações de dotações.