Acesse serviços
Segunda a sexta: 7h às 13h
DECRETO 73 DE 07 DE AGOSTO DE 2018 LEI 1694. O decreto estabelece diretrizes para a gestão de recursos públicos, promovendo transparência e eficiência na administração municipal.
DECRETO 63 DE 02 DE JULHO DE 2018 LEI 1694. O decreto estabelece diretrizes e regulamentos para a administração pública, visando à transparência e eficiência nos serviços prestados à população.
DECRETO 61 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 LEI 1671. O decreto estabelece diretrizes e regulamentos para a gestão e operação de serviços públicos, visando à eficiência e transparência na administração municipal.
DECRETO 123 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 LEI 1694. O decreto estabelece diretrizes e normativas para a gestão pública, buscando aprimorar a transparência e eficiência dos serviços prestados à comunidade.
DECRETO 51 DE 04 DE JUNHO DE 2018 LEI 1694. O decreto estabelece diretrizes e normas para a gestão pública, visando a transparência e a eficiência nos serviços prestados à população.
DECRETO 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 LEI 1671. O decreto regulamenta a apresentação e a utilização de páginas em formato SVG, estabelecendo diretrizes para sua implementação e acessibilidade.
DECRETO 97 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 LEI 1694. O decreto estabelece diretrizes e regulamentações para a gestão de recursos públicos, visando a transparência e eficiência nas atividades administrativas.
DECRETO Nº 110, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. O prefeito de São José dos Quatro Marcos decreta luto oficial de três dias em razão do falecimento do Sr. Odilon de Andrade Junqueira.
DECRETO Nº 109, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. Fica decretado luto oficial por três dias no município de São José dos Quatro Marcos em virtude do falecimento do Sr. Severino Barbosa Camelo Filho.
DECRETO Nº 108, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019. Fica decretado luto oficial de três dias no município de São José dos Quatro Marcos em razão do falecimento da Sra. Aparecida Cassutt Giufrida.
DECRETO Nº 107, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019. Dispõe sobre prorrogação de vigência da Comissão de Reestruturação do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos – PREVIQUAM, e dá outras providências.
DECRETO Nº 106, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019. Dispõe sobre prorrogação do Segundo Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2019, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N.º 095/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELO DESABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NAS RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS DE DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO, EM DECORRÊNCIA DO EVENTO DE SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0 (SECA).
DECRETO Nº 105, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019. Divulga a antecipação do ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos-MT.
PORTARIA Nº 278, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019. O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos designa membros para o Grupo de Articulação Municipal responsável pela elaboração da minuta do Plano Municipal de Cultura.
DECRETO Nº 099, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a nomeação de membros ao Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências.
PORTARIA Nº 275, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019. O Prefeito de São José dos Quatro Marcos designa Cristiano Batista de Queiroz como Coordenador Municipal da Defesa Civil, mantendo sua remuneração como Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.
DECRETO Nº 097, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre alteração em Artigo do Decreto Municipal nº 033/2017, da Comissão Municipal de Defesa Civil-COMDEC, e dá outras providências.