DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CARDÁPIO ENSINO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, ENSINO MÉDIO
Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Creche (Centro Educacional Infantil)
Cardápio integral para Creche (Centro Educacional Infantil), zona urbana, faixa etária 01-05 anos, gestão 2025/2028
Cardápio do Centro Educacional Infantil (período integral) para faixa etária 07 a 11 meses
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - cardápio para alunos de 6 a 19 anos, zona urbana e rural, fevereiro a abril de 2026
Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Cardápio Creche (Centro Educacional Infantil)
CARDÁPIO - CRECHE (CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL)
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 702 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, ALTERADO PELA PORTARIA Nº 017 DE 27 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 702 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) no município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências
