Institui a Equipe Técnica para a elaboração do Plano Municipal da Agricultura Familiar de São José dos Quatro Marcos, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEAMA.
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REFERENTE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL DENTRO DO PERÍMETRO URBANO.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - AQUISIÇÃO DE ADUBADORA E SEMEADORA; CARRETA AGRÍCOLA; ENXADA ROTATIVA ENCANTEIRADORA; GRADE ARADORA; GRADE NIVELADORA E ROÇADEIRA HIDRÁULICA PARA SEREM UTILIZADOS E FOMENTAR PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E DIVERSIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E GERAÇÃO DE RENDA DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS PA. SANTA ROSA I FLORESTAN FERNANDES LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT.
DISPÕE SOBRE, TRANSFERENCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre elevação de nível/classe e dá outras providências
DIVULGA CALENDÁRIO 2026 DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS-MT.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Institui o Cronograma Anual de Férias dos Servidores Públicos do Município de São José dos Quatro Marcos/MT para o exercício de 2026 e dá outras providências.
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O PERÍODO LETIVO DE 2026.
