Dispõe sobre constituição de Comissão para Avaliação de Imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal, para fins de acompanhamento e registro de valorações, e dá outras providências.
DECRETO Nº 91, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre a composição da Comissão de Reestruturação do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos – PREVIQUAM, e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 90, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.
DECRETO Nº 88, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.. Dispõe sobre Processo Administrativo Fiscal e dá outras providências.
DECRETO Nº 89, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através de sua Secretaria de Saúde, convida a toda a população para participar da audiência pública de prestação de contas do 1º e do 2º Quadrimestres de 2017. O evento será no auditório da Câmara Municipal, no dia 25/10, a partir das 14h. Nessa audiência a Secretaria Municipal de Saúde apresenta os relatórios quadrimestrais, que demonstram os dados gerais das atividades da Rede Municipal de Saúde.
O Conselho Monetário Nacional alterou, em reunião nesta quinta-feira (19/10) a Resolução CMN nº 3.922, de 25 de novembro de 2010, que dispõe sobre as aplicações dos recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O CMN aprovou modificações na Resolução CMN nº 3.922, de 2010, para aperfeiçoar a norma e adequar a gestão de ativos dos RPPS às melhores práticas de investimentos, com incremento à austeridade, transparência e segurança nas aplicações dos correspondentes recursos. Existem aproximadamente 2105 RPPS de estados e...
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CEDENCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre destituição de servidor e dá outras providências
DECRETO Nº 87, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. Divulga a antecipação do ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público em 2017 nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos-MT.
Acontecerá no dia 24 de Outubro, em São José dos Quatro Marcos, o I Encontro Municipal de Usuários/as do SUAS. O evento conta com o apoio do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS e tem como objetivo contribuir para o empoderamento do/a usuário/a de serviços, programas e benefícios que compõe a rede socioassistencial ou seja para o público atendido/acompanhado pelo PAIF(CRAS), Serviço de Convivência (PAM e CCI), beneficiários do Programa Bolsa Família ou BPC/LOAS. O encontro trará importantes reflexões sobre...
