“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O decreto abre crédito adicional especial no orçamento do município para reforço de dotações relacionadas à saúde e manutenção de serviços.
A exoneração de um servidor foi aprovada, revogando disposições em contrário.
Nomeação de Diretora dos Fundos Municipais, cargo em comissão, Lei Orgânica do Município
PORTARIA N.º 027/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da Sra. Creuza dos Santos”.
PORTARIA N.º028/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por idade em favor do Sr. Nilson Miranda de Andrade”.
Licença Especial por assiduidade concedida a servidora, com período de gozo de 90 dias.
Férias concedidas a servidor, referente ao período aquisitivo 2022/2023.
Exoneração de servidor do cargo de Conselheiro Tutelar, revogando disposições em contrário.
Nomeação de Chefe de Departamento para o Departamento de Atenção Básica
PORTARIA N.º 026/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da Sra. Doralice Marques Caldeira”.
PORTARIA N.º _026/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da Sra. Valdete dos Santos Rodrigues”.
Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
O Decreto atualiza a Carta de Serviços ao usuário, promovendo transparência e acesso aos serviços públicos oferecidos pela administração municipal.
PORTARIA N.º 025/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor da dependente Sra. Vaniesley Chaves de Souza Tomé, esposa do inativo falecido Sr. José Ortega Tomé”.
Cargo em Comissão foi Exonerado, com outras providências
PORTARIA N.º 25/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor do Sr. Arcílio Rodrigues de Souza”.
