Exoneração de servidor do cargo de Conselheiro Tutelar
Férias concedidas a servidores, período de férias e outras providências
Empreendimento ou serviço de fornecimento de material.
PORTARIA N.º 35/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da Sra. Elenice Rosa Ribeiro de Santana”.
Férias concedidas a servidores, com conversão de dias em abono pecuniário.
Nomeação de Chefe de Departamento no Departamento de Regulação
O benefício de pensão por morte foi extinto devido ao falecimento da segurada. A decisão foi tomada pelo Diretor Executivo do PREVIQUAM.
Concessão de férias aos servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
Instituição do primeiro período de conciliação tributária para contribuintes em débito com a Fazenda Municipal, com descontos em multas e juros.
Foram concedidas férias a servidores do município de São José dos Quatro Marcos.
Remanejamento de servidor do cargo de Chefe de Departamento para outro cargo de Chefe de Departamento
Férias concedidas a servidora LETICIA BORGES GUIMARÃES, com conversão de dez dias em abono pecuniário
Nomeação de Secretária Municipal de Saúde, cargo em comissão, com atribuições e providências
Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias
O decreto autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município, visando a manutenção de obras e serviços públicos essenciais.
Destituição de servidor do cargo comissionado de Chefe de Departamento, revogando disposições em contrário.
