PORTARIA N.º 015/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor da dependente Sra. Matilde Mantovani Ribeiro (esposa) do servidor Sr. João Barbosa Ribeiro”.
Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar e dá outras providências
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Prefeito Municipal RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 91, II, “c” da Lei Orgânica do Município, resolve:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre concessão de licença especial, desvio de função e concessão de férias
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
Dispõe sobre exoneração e dá outras providências.
PORTARIA N.º __112 / 2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da Sra. Leonice Maria da Silva Souza”.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre exoneração e outras providências.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exoneração de José dos Santos (Motorista I) por aposentadoria, com efeitos retroativos a 01/11/2019; concessão de férias a José Cirilo da Silva de 12/11/2019 a 11/12/2019 (período aquisitivo 2010/2011).
Dispõe sobre Comissão de Elaboração do Código de Conduta Ética Funcional da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências.
