Contrato nº 4/2026

REFORMA DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, CONTRATO DE REPASSE OGU MDASCF 950692/2023 - OPERAÇÃO 1091099-42

Contrato nº 6/2026

CREDENCIAMENTO MEI - 2026

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal - Decreto 76/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

PORTARIA Nº 496 DE 03 DE JULHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 04/07/2025

Nomeação para o cargo em comissão de chefe do Departamento de Esporte e Lazer no município de São José dos Quatro Marcos, conforme portaria publicada pela prefeitura.

TODOS OS RELATÓRIOS CONTROLE INTERNO - 2025

PORTARIA Nº 038 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.

PORTARIA Nº 040 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Férias concedidas a servidores do município de São José dos Quatro Marcos

PORTARIA Nº 191 DE 08 DE JANEIRO DE 2025

Foram concedidas férias a servidores, com a possibilidade de conversão de dias em abono pecuniário.

PORTARIA Nº 331 DE 10 DE MARÇO DE 2025

Férias concedidas a servidor, período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024

Decretos N° 0178/2024

DECRETO Nº 178 , DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional no orçamento para a manutenção do Programa Saúde da Família, com recursos do excesso acumulado.

Decretos N° 0016/2016

DECRETO Nº 16 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016. O decreto autoriza o transporte de estudantes de ensino superior e técnico no município, regulamentando o cadastramento, contrapartidas e obrigações dos beneficiários, com a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação na supervisão do processo.

Decretos N° 0141/2024

DECRETO Nº 141 , DE 19 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento, detalhando a destinação de recursos para diversas secretarias e programas municipais.

DISPENSA 51.2023 - AQUISIÇÃO DE FILTRO DE AGUA PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ROSELI CRISTINA VALÉRIO

Descreva o objeto da licitação use ate 3 linhas.

DISPENSA 16.2022 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS ELETRICAS MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BOA ESPERANÇA

Descreva o objeto da licitação use até 3 linhas.

Decretos N° 0070/2021

DECRETO 070/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Contrato nº 2/2026

REFERENTE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL DENTRO DO PERÍMETRO URBANO.

Contrato nº 3/2026

AQUISIÇÃO VEICULO 16 LUGARES - VAN

Contrato nº 11/2026

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DOS GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS E FORNCEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUIDOS EM COOPERATIVAS E OU ASSOCIAÇÕES.