Férias concedidas aos servidores, com período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2022/2023.
Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
Exoneração de servidor do cargo de Secretário de Fazenda
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede licença para tratar de assuntos de interesse particular a uma servidora.
DECRETO Nº 182 , DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.1982. Aprova a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos para a manutenção da educação básica e da merenda escolar.
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, informa para os devidos fins que, até a presente data, não há Renúncias de Receitas para incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos) no período de janeiro a dezembro de 2021.Este informativo é emitido em conformidade em atender o Art. 37, caput, da CF, Arts. 14, 48, §1º, II e 48-A, inciso II, da LC nº 101/00, art. 8º, II, do Decreto nº 10.540/20, e Lei Federal nº 14.133/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São José dos Quatro Marcos – MT, 30 de dezembro de 2021 JAMIS SILVA BOLANDINPrefeito...
DISPENSA 32.2023 - Locação de itens para evento motocross
CREDENCIAMENTO MEI - 2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DOS GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS E FORNCEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUIDOS EM COOPERATIVAS E OU ASSOCIAÇÕES.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos decidiu indenizar as férias de servidores com base no período aquisitivo 2018/2019.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos promove servidores por tempo de serviço e merecimento, de acordo com a Lei Complementar 004/2003.
O Decreto nº 257/2024 retifica os Decretos nº 230 e 247, que tratam do cancelamento de restos a pagar, ajustando informações sobre pagamentos processados e não processados.
Descreva o objeto da licitação use ate 3 linhas.
