DECRETO Nº 105, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017. Decreta ponto facultativo nas repartições municipais em razão do falecimento de servidor da Prefeitura Municipal.
Dispõe sobre designação de servidor e da Outras Providencias.
DECRETO Nº 106, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre luto oficial no município em razão do falecimento do Sr. Fidélis José de Souza.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 108, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre o início das atividades na Prefeitura Municipal pós-período de recesso de Fim de Ano nas repartições públicas e dá outras providências.
DECRETO Nº 109, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. Estabelece a limitação de empenho no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 111 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. DECRETO Nº 111 , DE 29 DE dezembro DE 2017
PORTARIA N.º 112/2017/Previquam “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor da Sra. Maria Julia Matias da Silva”
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS