Órgão encarregado do planejamento, execução e coordenação das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento agropecuário, assistência técnica e preservação do meio ambiente no município.
Departamento responsável pela coordenação das atividades esportivas do município, incluindo escolinha de futebol, treinos no estádio municipal, eventos e gestão dos espaços esportivos.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Relatório de Demandas da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal O presente Relatório Anual de 2025 tem como objetivo apresentar de forma transparente os dados referentes às manifestações registradas ao longo do ano, evidenciando os principais temas demandados pela população, os canais mais utilizados e os setores da administração mais acionados. As informações aqui apresentadas foram organizadas de forma anonimizada e agregada, garantindo a proteção dos dados dos cidadãos.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Concede aposentadoria integral com paridade a servidor efetivo do cargo de Agente Administrativo do município, após cumprimento do tempo de contribuição previsto em lei.
PORTARIA N.º 148/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por idade em favor do Sr. Paulo César Silveira”.
PORTARIA N.º 22/2020 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da Sra. Maria de Lourdes Marim”.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou a Comissão de Transmissão de Governo, composta por representantes do Poder Executivo e do Prefeito Eleito.
PORTARIA N.º 013/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da Sra. Edna Aparecida Bianchini”.
Férias concedidas ao servidor Nelson de Carvalho Neto, referente ao período aquisitivo 2019/2020.
Licença Especial por assiduidade concedida a uma servidora, com período de gozo de 90 dias.
Férias concedidas a servidora com conversão de dias em abono pecuniário.
