DECRETO Nº 073, DE 03 DE MAIO DE 2021. Cria o Plano de Ação para o atendimento ao Decreto Federal 10.540/2020 que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.
DECRETO N° 139, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - DAAE. DECRETO N° 139, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Conforme art. 86 da Lei 14.133/21 e art. 9 do Decreto municipal 177, de 29 de novembro de 2023
Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo de Estagiários Nº 01/2026 para assumirem a função de estagiário na Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 7 . DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.2108
Decreto n°. 012/2026
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
A Comissão Permanente de Licitação foi constituída para receber, examinar e julgar documentos de habilitação e procedimentos relativos às licitações no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Concedeu-se licença ao servidor público municipal para concorrer ao mandato de vereador
Nomeação de membros para compor a Comissão Coordenadora do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2020 para contratação de ESTAGIÁRIO
Exoneração de cargo em comissão do Diretor do Fundo Municipal de Saúde, com efeitos retroativos.
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos nomeou a Comissão Organizadora da Proposta de Reforma Administrativa para realizar a reforma administrativa do município com o objetivo de levantar dados para o próximo concurso público.
Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2020/2021.
A Portaria aprovou o Projeto de Pavingamento e Drenagem de Águas Pluviais no Bairro Jardim Rondon, em São José dos Quatro Marcos.
Aprovação do Projeto de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais de Vias Urbanas no Bairro Jardim Bela Vista, Jardim São José e Loteamento Bandeirantes II
