Dispõe sobre indenização de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre indenização de férias e dá outras providências
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINA DE DEMARCAÇÃO VIARIA E FERRAMENTAS PARA SECRETARIA DE OBRAS MUNICIPAL.
Designa os representantes abaixo listados para compor comissão técnica do Projeto de Atualização das Divisas dos Distritos Municipais e das Áreas Urbanas das Cidades e Vilas do município de São Jose dos Quatro Marcos e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 057/2026 que dispõe sobre a composição do Fórum Municipal de Educação – FME de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente
Termo de Parceria 001 e Plano de Trabalho 001 - São José dos Quatro Marcos
PORTARIA Nº 118 DE 03 DE MAIO DE 2006 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR a pedido do cargo Auxiliar de Laboratório, a servidora ANA MARIA MALVEZI LOURENÇO, nomeada através da PORTARIA DRH Nº 012 DE 03 DE JULHO DE 1996. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data...
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE APURAÇÃO ANUAL DO VALOR DO HECTARES DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIA RURAL (ITR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Cardápio escolar semanal para faixa etária 6 a 19 anos, zona urbana e rural, lanches e refeições assinados pela nutricionista Elisabete N. M. Fernandes CRN 1.8170/1ª Região
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
CONTRATAÇÃO DA DUPLA CARVALHO & MARIANO DESTINADA À REALIZAÇÃO DO JANTAR DE DIA DAS MÃES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA PESSOA IDOSA (SCFV/CCI).
ALTERA O DECRETO Nº 051, DE 12 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME 2026 – 2036 DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 351 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008ANTONIO DE ANDRADE JUNQUEIRA, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;o disposto nos artigos 198 e 200 da Constituição Federal;o inciso I e parágrafo 3º do art. 6º da Lei 8080 de 19 de setembro de 1990 que define a saúde do trabalhador e suas abrangência;a PORTARIA 2437/GM/MS de 07 de dezembro de 2005 que, dispõe sobre a...
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE PORTARIA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
