Nomeação de titulares e suplentes e definição de presidente e vice-presidente do CAE, vigência até 2028-04-15
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez em favor da servidora Sra. VERA LUCIA DE MOURA VIEIRA
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE CARGA HORARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO FIRMADO NA PREFEITURA MUNMICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre designação do responsável para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato firmado na Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências
PORTARIA N.º 122/2016 - PREVIQUAM “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor da servidora Sra. Maria Aparecida de Lima ”.
PORTARIA N.º 095/2016 - PREVIQUAM “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da servidora Aparecida Alves Correa”.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre constituição de Coordenação do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado-PDI do município de São José dos Quatro Marcos.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N.º 027/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da Sra. Neuzeli Garcia da Silva”.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT.
O decreto abre um crédito adicional no orçamento municipal no valor de R$144.540,45, destinado a diversas secretarias e departamentos para cobrir despesas específicas, como pessoal, manutenção e serviços de terceiros.
