PORTARIA Nº 384 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE PROTESTO DE CERTIDÕES DA DIVIDA ATIVA DE DEBITOS FISCAIS DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; Considerando o provimento n. 18/2007 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, que determinou o arquivamento das ações judiciais de execução fiscal cujo valor seja inferior a R$ 371,00...
Portaria 174/2009: Destituição de Servidor e Outras Providências
PORTARIA Nº 265 DE 01 DE JUNHO DE 2010 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬ das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora DALVA FLAVIANA DE ALMEIDA, no período de 01/06/2010 a 30/06/2010, referente ao período aquisitivo de 2008/2009. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRADA...
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
PORTARIA Nº 252 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial por assiduidade a servidora CREUZA DOS SANTOS, conforme Art. 100, I, da Lei Complementar nº005/2003.Artigo 2º - O período de gozo da licença concedida, referente ao quinquênio 2011/2016, será de 90 (noventa) dias, de...
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E MERECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE PORTARIA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
PORTARIA Nº 173 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER trinta dias de férias a (o) servidor (a) SIDENIR NUNES LIMA, no período 01 a 30/01/2025, referente ao período aquisitivo 2021/2022. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a...
