Dupla Zé Melo & Agnaldo grava live pela Lei Aldir Blanc em São José dos Quatro Marcos

A dupla Zé Melo & Agnaldo é da linha sertaneja e sertanejo raiz de São José dos Quatro Marcos e que foi premiada com a Lei Aldir Blanc de Isolamento Social. Realização: Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos. Apoio: Governo Federal, Ministério do Turismo, Secretaria Especial da Cultura.

Duplicação Asfáltica da Avenida São Paulo – Convênio 0308208-18/2009

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA SÃO PAULO DUPLICAÇÃO, CONFORME CONVENIO 0308208-18/2009, E CONTRATO 145/2010

É NECESSÁRIA LEI ESPECÍFICA PARA GARANTIR O ACESSO?

Sim. Diferentes leis promulgadas nos últimos anos ampliaram a interação entre o Estado e a Sociedade, mas a aprovação da Lei de Acesso a Informações foi necessária para regulamentar obrigações, procedimentos e prazos para a divulgação de informações pelas instituições públicas, garantindo a efetividade do direito de acesso. Ao estabelecer rotinas para o atendimento ao cidadão, organiza e protege o trabalho do servidor.

É proibido cortar árvores sem autorização - Lei Municipal 2.096/2025

Corte De Árvores Sem Autorização É Crime AmbientalPrefeitura reforça que corte de árvores sem autorização é proibido e configura crime ambiental.A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, reforça à população que o corte de árvores sem a devida autorização é proibido e constitui crime ambiental, conforme determina a legislação vigente.De acordo com a Lei Municipal nº 2.096/2025, todo e qualquer corte de árvore, somente pode ser realizado mediante autorização prévia do Departamento de Meio Ambiente do Município.O descumprimento...

EDITAL - Curso de Operador de Máquinas e Implementos Agrícolas

EDITAL 001/2015 - Convocação para eleição e processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar

           O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT – CMDCA/2015, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei nº 1.508 de 27 de setembro 2013, faz publicar o presente Edital de Convocação para o Primeiro Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2016/2019. CONFORME EDITAL E PORTARIA EM ANEXO. Arquivos -...

EDITAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS POR MAIOR DESCONTO

Edital para aquisição de peças por maior desconto.

EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA - 2º QUADRIMESTRE 2014

Edital audiência publica 005/2012 loa

EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 1 QUADRIMESTRE 2014

EDITAL AUDIENCIA PUBLICA 1 QUADRIMESTRE 2015

EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 2 QUADRIMESTRE 2015

EDITAL AUDIENCIA PUBLICA 3 QUADRIMESTRE 2014

EDITAL COMPLEMENTAR DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018 – PÓS-INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

Edital complementar de homologação das inscrições no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2018, após a interposição de recursos, para as Secretarias Municipais de Educação e de Assistência Social.

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001/2018 - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2018 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Edital complementar referente ao Processo Seletivo nº 001/2018 para retificar o item 4, referente aos cargos e vagas da Secretaria Municipal de Saúde para o CAPS.

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001/2018 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018

Edital complementar referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 001/2018, comunicando a alteração do local de realização das provas escritas para os cargos especificados.

EDITAL CONCURSO 01-2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 13/06/2025

Abertura do Concurso Público da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos.

EDITAL DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 – SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT

EDITAL DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 – SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT