DECRETO Nº 161 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1948
DECRETO Nº 161 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. DECRETO Nº 161 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002
DECRETO Nº 162 , DE 01 DE novembro DE 2023
DECRETO Nº 162 , DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente destinado à ampliação, reforma e manutenção das escolas municipais, sendo coberto por superávit financeiro.
DECRETO Nº 163 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 163 , DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2033. O decreto abre um crédito adicional especial no orçamento vigente para a manutenção do Programa Saúde da Família, com recursos provenientes da anulação de despesas na educação e saúde.
COVID-19: DECRETO Nº 164, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. O decreto estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais de atendimento à saúde e recomenda seu uso nas instituições de ensino, além de prever que as medidas podem ser alteradas conforme o contexto da pandemia.
DECRETO Nº 164 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1966
DECRETO Nº 164 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal para a manutenção de vias urbanas e estradas vicinais, além de despesas com pessoal e encargos sociais do FUNDEB.
COVID-19: DECRETO Nº 165, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. O decreto mantém a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos e privados, regula o funcionamento das atividades educacionais, permitindo retorno gradual presencial conforme categorias, e revoga disposições anteriores.
DECRETO Nº 165, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. O decreto prorroga a validade do Processo Seletivo de Prestação de Serviço da Secretaria Municipal de Saúde por mais um exercício financeiro.
DECRETO Nº 165 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1929
DECRETO Nº 165 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinado a diversas dotações, com o propósito de manutenção e recuperação de serviços públicos e saúde.
DECRETO Nº 166 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS E ADOTADOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO de 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 166 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional no orçamento municipal para a manutenção e recuperação de vias urbanas, utilizando recursos de superávit financeiro.
DECRETO Nº 167 , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1952.
DECRETO N.º 167, DE 16 DE SETEMBRO 2024. DECRETO N.º 167, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 168, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre autorização à realização de estágios aos cursos da Escola de Negócios e Tecnologias-ENTEC, no município de São José dos Quatro Marcos-MT.
