Férias concedidas a servidora Maira do Carmo Silva Bianchini, referente ao período aquisitivo 2020/2021.
Exoneração de cargo em comissão do Diretor do Fundo Municipal de Saúde, com efeitos retroativos.
Férias concedidas a servidores, com período de 05/04 a 04/05, referente ao período aquisitivo 2020/2021.
Férias concedidas a servidora, com período de 05/04 a 04/05, referente ao período aquisitivo 2020/2021.
Férias concedidas a servidores, com efeitos retroativos a partir de 05 de abril.
No último dia 29 de Março, a superintendência do Instituto de Colonização e Reforma Agrária de Mato Grosso (INCRA/MT), por meio da Unidade Avançada Cáceres/SR(13) – MT, solicitou da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, uma lista de documentos para a implantação do programa Titula Brasil no município de São José dos Quatro Marcos-MT. O município tinha solicitado a adesão ao programa de forma voluntária no dia 15/02. O Titula Brasil foi criado pelo governo federal em 2019, visa agilizar o processo de regularização fundiária pela titulação de áreas...
PORTARIA N.º 016/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da Sra. Elisabete Aparecida Nogueira dos Santos”.
O Decreto nº 057 nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar, estabelecendo suas representatividades e a vigência do conselho até 2025.
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DECRETO 058/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 057, DE 14 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providências:
A Secretaria de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO), visando promover ações de fortalecimento da Bovinocultura de Leite pelo Programa Mais Leite - Programa Municipal de Incentivo à Produção de Leite, implantou o primeiro viveiro comunitário de produção de mudas do BRS Capiaçu no município de São José dos Quatro Marcos. O BRS Capiaçu é uma cultivar do capim-elefante (Pennisetum purpureum Schum) criado pela EMBRAPA, que se destaca pela alta produtividade e valor nutritivo da forragem. O capim possui elevado potencial de produção de matéria seca, cerca de 50tolenadas/ha/ano, constituindo-se em...
Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo marmitex e refeições por quilo.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
No dia 05 de abril deu-se inicio ao ano letivo 2021. Os profissionais da educação participaram da semana pedagógica com curso de formação para os professores da rede municipal. Outra ação foi a realização de reuniões online com debates e organização para mais um ano em meio à pandemia (covid-19) que continua dificultando as aulas presenciais. As escolas municipais e centros de educação infantil estão aptos a dar inicio às aulas remotas, seguindo todo protocolo de segurança nas entregas das atividades aos alunos e no suporte para os professores via redes...
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O Decreto regulamenta a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) de São José dos Quatro Marcos, estabelecendo sua estrutura, competências e a coordenação de ações de prevenção e resposta a desastres, visando a proteção e assistência à população em situações de emergência.
