DECRETO Nº 105 , DE 26 DE julho DE 2023
DECRETO Nº 104 , DE 26 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1929
“DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA USINA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, e dá outras providências..”
12ª Exposição Integral das Comunidades Rurais
Servidores designados para compor comissão de apuração de multas em veículos automotores
PORTARIA N.º 17/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor da Sra. Rosana Francisca da Silva de Souza”.
DECRETO Nº 099, DE 20 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 100 , DE 20 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1948
DECRETO Nº 102 , DE 20 DE julho DE 2023
Registro de Preço para futura e eventual aquisição de filmes para raio-x.
Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais a serem usados pelo Departamento Municipal de Trânsito.
Contratação de empresa para prestação de serviço e fornecimento de alimentação do tipo marmitex.
Publicação do resultado dos recursos interpostos no Processo Seletivo Simplificado de Estagiário, referente ao Edital 004/2023.
PORTARIA N.º 13/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor da Sra. Rosana Francisca da Silva de Souza”.
A exoneração de um assessor de comunicação foi determinada por meio de uma portaria municipal.
Remanejamento de servidor para o setor de vigilância sanitária
Concessão de férias a servidora, com 30 dias de período de férias, referente ao período aquisitivo 2019/2020.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede função gratificada a uma servidora responsável pelo Setor de Vigilância Ambiental.
