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Decretos N° 0139/2024

DECRETO Nº 139, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.. O decreto estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social para o loteamento Jardim Arataka, visando regularizar a área de ocupações de baixa renda.

14 Agosto 2024

Decretos N° 0140/2024

DECRETO N.º 140 DE 13 DE AGOSTO DE 2024. O decreto altera a nomeação dos membros do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos.

14 Agosto 2024

Dispensa Nº 0091/2024

PERFURAÇÃO DE FOSSA PARA CEI

13 Agosto 2024

ANEXO I - PORTARIA Nº 382 DE 12 DE AGOSTO DE 2024

ANEXO I

13 Agosto 2024

PORTARIA Nº 382 DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede promoção por tempo de serviço e merecimento aos servidores do ANEXO I.

13 Agosto 2024

PORTARIA Nº 376 DE 08 DE AGOSTO DE 2024

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter em abono pecuniário a licença especial de uma servidora.

13 Agosto 2024

PORTARIA Nº 374 DE 08 DE AGOSTO DE 2024

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede abono pecuniário a servidor com base em lei complementar.

13 Agosto 2024

PORTARIA Nº 380 DE 12 DE AGOSTO DE 2024

Licença Especial por Assiduidade concedida a servidor por atendimento ao Art. 100, I, da Lei Complementar nº005/2003.

13 Agosto 2024

PORTARIA Nº 373 DE 08 DE AGOSTO DE 2024

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede abono pecuniário a servidor com licença especial.

13 Agosto 2024

PORTARIA Nº 379 DE 12 DE AGOSTO DE 2024

Férias concedidas ao servidor, com conversão de dias em abono pecuniário

13 Agosto 2024

PORTARIA Nº 377 DE 08 DE AGOSTO DE 2024

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter em abono pecuniário a licença especial de uma servidora.

13 Agosto 2024

PORTARIA Nº 375 DE 08 DE AGOSTO DE 2024

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede abono pecuniário a uma servidora por licença especial.

13 Agosto 2024

PORTARIA Nº 372 DE 08 DE AGOSTO DE 2024

Portaria que concede abono pecuniário a servidor, convertendo licença especial em abono pecuniário.

13 Agosto 2024

PORTARIA Nº 381 DE 12 DE AGOSTO DE 2024

Férias concedidas a servidores, com conversão de dias em abono pecuniário.

13 Agosto 2024

PORTARIA Nº 378 DE 08 DE AGOSTO DE 2024

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter licença especial em abono pecuniário para uma servidora.

13 Agosto 2024

Onde posso encontrar informações sobre o valor arrecadado de IPTU

As informações sobre o valor arrecadado de IPTU estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos. Você pode acessar esses dados através do seguinte link

12 Agosto 2024

Como o Tribunal acompanha a prestação de contas do município e de que forma a população pode acompanhar esse processo?

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) acompanha a prestação de contas do município através de auditorias e análises regulares. A população pode acompanhar essas prestações de contas por meio das audiências públicas realizadas pela gestão municipal, que são divulgadas em sites oficiais, como o da Prefeitura Municipal e o Portal do Cidadão no site do TCE-MT.

12 Agosto 2024

Como posso incluir as atividades de um MEI alterado no portal da prefeitura para emissão de NFSe? O processo é presencial ou pode ser feito por e-mail?

Para incluir as atividades de um MEI alterado no portal da prefeitura para emissão de NFSe, entre em contato com o Centro de Atendimento Empresarial (CAE) local. Eles poderão orientar sobre o procedimento e informar se pode ser realizado de forma presencial ou por e-mail.

12 Agosto 2024