12 - Ordem Cronológica de Pagamento - Dezembro 2023-2

ROL DOS DOCUMENTOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS POR SIGILO - Exercício 2023

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, informa para os devidos fins que, até a presente data, não houve classificação e/ou desclassificação de documentos nos graus de sigilo ultrassecreto, secreto ou reservado, conforme inciso I e II do art. 30 da Lei 12.527/2011 sendo todas as informações solicitadas de acesso público, amplo e irrestrito (ressalvadas as informações pessoais, de que trata o art. 31 da Lei 12.527/2011) no período de janeiro a dezembro de 2023.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São José dos Quatro Marcos – MT, 30 de dezembro de 2023  JAMIS...

Informativo sobre Renúncia de Receitas relacionados a Projetos Culturais (inclusive esportivo) - Exercício 2023

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, informa para os devidos fins que, até a presente data, não há Renúncias de Receitas para incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos) no período de janeiro a dezembro de 2023.Este informativo é emitido em conformidade em atender o Art. 37, caput, da CF, Arts. 14, 48, §1º, II e 48-A, inciso II, da LC nº 101/00, art. 8º, II, do Decreto nº 10.540/20, e Lei Federal nº 14.133/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São José dos Quatro Marcos – MT, 30 de dezembro de 2023  JAMIS SILVA BOLANDINPrefeito...

Relatório de Gestão e Atividades - 2º Semestre de 2023

Relatório de gestão ou atividades elaboradas pelo chefe do Poder a respeito de sua gestão no exercício anterior, abrangendo os principais resultados. Fundamentação: Art. 8º, §1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.

Decretos N° 0208/2023

DECRETO Nº 208 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1929

Decretos N° 0207/2023

DECRETO Nº 207 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

Decretos N° 0206/2023

DECRETO Nº 206 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

Decretos N° 0205/2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 205, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. O decreto altera a redação do inciso I do artigo 35, permitindo que órgãos e entidades da administração pública municipal adiram a atas de registro de preços somente de entes federais, estaduais, distritais ou municipais, conforme as condições estabelecidas pela lei federal.

Decretos N° 0200/2023

DECRETO MUNICIPAL N.º 200, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. Este decreto regulamenta as regras de transição para a nova lei de licitações no âmbito da administração pública do Poder Executivo de São José dos Quatro Marcos/MT, estabelecendo diretrizes sobre a aplicação das legislações anteriores e a continuidade de contratos.

Decretos N° 0199/2023

DECRETO MUNICIPAL N.º 199, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. O decreto regulamenta a política de inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica e egressos do sistema prisional na contratação de mão de obra em licitações no Poder Executivo de São José dos Quatro Marcos/MT.

Decretos N° 0198/2023

DECRETO MUNICIPAL N.º 198, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. O decreto estabelece a adesão parcial do Poder Executivo Municipal de São José dos Quatro Marcos às normas federais para a aplicação da lei de licitações, regulamentando diversas matérias relacionadas à execução de contratos e procedimentos administrativos.

Decretos N° 0204/2023

DECRETO Nº 204 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1992

Decretos N° 0203/2023

DECRETO Nº 203 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

Decretos N° 0202/2023

DECRETO Nº 202 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 65.2023 - REFERENTE A LOCAÇÃO DE ITENS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DE FIM DE ANO.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria n° 162 de 05/04/2023, torna público para conhecimento de todos, que com amparo no art. 75 Inc. II da Lei 14.133/2021, realiza a Dispensa de Licitação nº 065/2023, Processo Licitatório n° 144/2023.DISPENSA DE LICITAÇÃO visando “A LOCAÇÃO DE ITENS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DE FIM DE ANO”Envio de Propostas pelo e-mail: licitacao@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br, entre 21 a 27/12/2023.Informações pelo telefone (65) 3251-1455 / (65) 99925-4815, das 07:00 as...

Decretos N° 0201/2023

DECRETO Nº 201 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

Decretos N° 0197/2023

DECRETO Nº 197 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1948

Decretos N° 0196/2023

DECRETO Nº 196 , DE 21 DE dezembro DE 2023