A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, informa para os devidos fins que, até a presente data, não houve classificação e/ou desclassificação de documentos nos graus de sigilo ultrassecreto, secreto ou reservado, conforme inciso I e II do art. 30 da Lei 12.527/2011 sendo todas as informações solicitadas de acesso público, amplo e irrestrito (ressalvadas as informações pessoais, de que trata o art. 31 da Lei 12.527/2011) no período de janeiro a dezembro de 2023.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

São José dos Quatro Marcos – MT, 30 de dezembro de 2023

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal