Institui a Comissão de Acompanhamento do Concurso Público Municipal e define suas atribuições.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALHorário de Atendimento: 7h às 13hAvenida Dr. Guilherme Pinto Cardoso, n° 539, Centro - CEP. 78285-000Contato: (65) 99672-4836e-mail:gabinete@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIOHorário de Atendimento: 7h às 13hAvenida Dr. Guilherme Pinto Cardoso, 539 - CentroSão José dos Quatro Marcos/MT - CEP: 78.285-000Contato: 0800 642 1828 (fone e whatsapp) E-mail: ouvidoria@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOHorário de Atendimento: 7h às 13hAvenida Dr. Guilherme Pinto Cardoso, 539 - CentroSão José dos Quatro Marcos/MT - CEP: 78.285-000Fones: (65) 99971-6596E-mail: administracao@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDAHorário de Atendimento: 7h às 13hAvenida Dr. Guilherme Pinto Cardoso, 539 - CentroSão José...

DECRETO Nº. 215/2021 - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR. O decreto estabelece diretrizes e regulamentações específicas para a gestão e organização de serviços públicos, visando a melhoria na eficiência e na transparência das ações governamentais.

Férias concedidas a servidor, com conversão de dias em abono pecuniário.

Férias concedidas ao servidor DHIEGO DONIZETH FERREIRA GUMIERI, referente ao período aquisitivo 2018/2019.

Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2020/2021.

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, organizou uma visita técnica de produtores rurais em piscicultura localizadas no município de Conquista D´Oeste.A visita ocorreu no dia 07 de janeiro de 2022, em 02 (duas) unidades de pisciculturas comerciais, uma de pequeno porte e outra de grande porte. A visita foi organizada pela Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO) e contou com a parceria da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), que disponibilizou ônibus e motorista. O Secretário Municipal de Agricultura Vagner Meira, realizou a mobilização...

Concedeu Função Gratificada ao servidor EDSON MARQUES COSTA, responsável pelo Setor de Almoxarifado.

Concessão de Abono de Permanência ao servidor AULACI COSTA DA SILVA, por cumprir todos os requisitos exigidos.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede férias a servidores, com período de gozo e outros detalhes.

Concessão de Abono de Permanência ao servidor por cumprir todos os requisitos exigidos.

Férias concedidas aos servidores, com conversão de dias em abono pecuniário.

Férias concedidas a servidora, com conversão de dias em abono pecuniário

Concessão de férias a servidores, com período de férias e referência ao período aquisitivo

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos,informa para os devidos fins que, até a presente data, não houve classificação e/ou desclassificação de documentos nos graus de sigilo ultrassecreto, secreto ou reservado, conforme inciso I e II do art. 30 da Lei 12.527/2011 sendo todas as informações solicitadas de acesso público, amplo e irrestrito (ressalvadas as informações pessoais, de que trata o art. 31 da Lei 12.527/2011) no período de janeiro a dezembro de 2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São José dos Quatro Marcos – MT, 30 de dezembro de 2021  JAMIS SILVA...

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, informa para os devidos fins que, até a presente data, não há Renúncias de Receitas para incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos) no período de janeiro a dezembro de 2021.Este informativo é emitido em conformidade em atender o Art. 37, caput, da CF, Arts. 14, 48, §1º, II e 48-A, inciso II, da LC nº 101/00, art. 8º, II, do Decreto nº 10.540/20, e Lei Federal nº 14.133/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São José dos Quatro Marcos – MT, 30 de dezembro de 2021  JAMIS SILVA BOLANDINPrefeito...

DECRETO Nº 213, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.859, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL – FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.