DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Deliberações sobre o edital do Conselho Tutelar, calendário anual de reuniões e continuidade do projeto Construindo Sons da APAE
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreto n°. 066/2026
Altera o Decreto nº 057/2026 que dispõe sobre a composição do Fórum Municipal de Educação – FME de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 007, de 14 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a atualização dos valores de diárias e dá outras providências.
Compilação de audiências, conferências e marcos de gestão pública realizados no município entre 2019 e 2023.
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO 59 (QUINQUAGÉSIMO NONO) ANIVERSARIO - ANDRÉ E ADRIANO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE.
Celebração de 59 anos com shows, desfile cívico, atividades esportivas e bolo de 59 metros na Praça da Matriz.
CREDENCIAMENTO DE HOTELARIA
Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora do Processo de Escolha Suplementar dos Conselheiros Tutelares de São José dos Quatro Marcos / MT
Saiba como solicitar medicamentos de alto custo, incluindo documentos necessários e etapas do processo, desde a verificação até a retirada.
Programa Estadual de Apoio à Pesca Artesanal – Repesca
Dispõe sobre a Readaptação Funcional do servidor SEBASTIÃO APARECIDO RODRIGUES e dá outras providências.
