A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, informa para os devidos fins que, até a presente data, não houve classificação e/ou desclassificação de documentos nos graus de sigilo ultrassecreto, secreto ou reservado, conforme inciso I e II do art. 30 da Lei 12.527/2011 sendo todas as informações solicitadas de acesso público, amplo e irrestrito (ressalvadas as informações pessoais, de que trata o art. 31 da Lei 12.527/2011) no período de janeiro a dezembro de 2023.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São José dos Quatro Marcos – MT, 30 de dezembro de 2023 JAMIS...
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, informa para os devidos fins que, até a presente data, não há Renúncias de Receitas para incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos) no período de janeiro a dezembro de 2023.Este informativo é emitido em conformidade em atender o Art. 37, caput, da CF, Arts. 14, 48, §1º, II e 48-A, inciso II, da LC nº 101/00, art. 8º, II, do Decreto nº 10.540/20, e Lei Federal nº 14.133/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São José dos Quatro Marcos – MT, 30 de dezembro de 2023 JAMIS SILVA BOLANDINPrefeito...
Relatório de gestão ou atividades elaboradas pelo chefe do Poder a respeito de sua gestão no exercício anterior, abrangendo os principais resultados. Fundamentação: Art. 8º, §1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
DECRETO Nº 208 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1929
DECRETO Nº 207 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 206 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO MUNICIPAL Nº 205, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. O decreto altera a redação do inciso I do artigo 35, permitindo que órgãos e entidades da administração pública municipal adiram a atas de registro de preços somente de entes federais, estaduais, distritais ou municipais, conforme as condições estabelecidas pela lei federal.
DECRETO MUNICIPAL N.º 200, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. Este decreto regulamenta as regras de transição para a nova lei de licitações no âmbito da administração pública do Poder Executivo de São José dos Quatro Marcos/MT, estabelecendo diretrizes sobre a aplicação das legislações anteriores e a continuidade de contratos.
DECRETO MUNICIPAL N.º 199, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. O decreto regulamenta a política de inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica e egressos do sistema prisional na contratação de mão de obra em licitações no Poder Executivo de São José dos Quatro Marcos/MT.
DECRETO MUNICIPAL N.º 198, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. O decreto estabelece a adesão parcial do Poder Executivo Municipal de São José dos Quatro Marcos às normas federais para a aplicação da lei de licitações, regulamentando diversas matérias relacionadas à execução de contratos e procedimentos administrativos.
DECRETO Nº 204 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1992
DECRETO Nº 203 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 202 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria n° 162 de 05/04/2023, torna público para conhecimento de todos, que com amparo no art. 75 Inc. II da Lei 14.133/2021, realiza a Dispensa de Licitação nº 065/2023, Processo Licitatório n° 144/2023.DISPENSA DE LICITAÇÃO visando “A LOCAÇÃO DE ITENS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DE FIM DE ANO”Envio de Propostas pelo e-mail: licitacao@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br, entre 21 a 27/12/2023.Informações pelo telefone (65) 3251-1455 / (65) 99925-4815, das 07:00 as...
DECRETO Nº 201 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 197 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1948
DECRETO Nº 196 , DE 21 DE dezembro DE 2023
O município de São José dos Quatro Marcos, através de dois servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Educação, participou da 13º Conferência Nacional de Assistência Social.Sob o lema "O SUAS que temos, o SUAS que queremos", a conferência foi organizada pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), e envolveu milhares de delegados e delegadas governamentais e da sociedade civil de todo o País. O evento ocorreu entre os dias 05 a 08 de dezembro de 2023, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB),...
