DECRETO Nº 95, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre dilação de prazo do Segundo Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2018, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências. O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, de acordo com o disposto no Artigo 9º da Lei Complementar nº 01, de 13 de dezembro de 2001 (Código Tributário Municipal) e considerando...
O prefeito de São José dos Quatro Marcos, Professor Ronaldo Floreano dos Santos, acompanhado de seis vereadores do município reuniu-se na semana passada com o deputado federal Valtenir Pereira em Cuiabá, formalizando, através de documentos de empenhos e compromisso, a destinação de recursos de emenda parlamentar ao orçamento 2019. Conforme o prefeito, o prazo para inserção de emendas ao orçamento do ano que vem deve ser carimbada até o dia 08 de novembro para que o município receba os recursos destinado pelo deputado Valtenir Pereira, que foi o candidato com maior...
DECRETO Nº 107, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre luto oficial no município em razão do falecimento do Sr. Manoel Ferreira Costa.
Em reunião realizada nesta quarta-feira (24), no salão de eventos Villas Pub, a Prefeitura de São José dos Quatro Marcos fez a apresentação e entrega do livreto contendo o Plano Estratégico do município para o período 2018- 2028. O plano foi elaborado através do Programa de Desenvolvimento Integrado do Tribunal de Contas de Mato Grosso (PDI), com metas, ações e objetivos a serem cumpridos e que serão avaliados e monitorados pelo o TCE/MT. "Nós fazemos esse acompanhamento para que a população, que é o foco maior, tenha todo esse benefício...
Dispõe sobre a designação do Servidor Efetivo
DECRETO Nº 104, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 284 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. O decreto dispõe sobre a incorporação ao vencimento do servidor Jairo de Lima Souza da diferença recebida por ter ocupado o cargo de Diretor Executivo do Previquam.
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO da servidora e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 246 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018. O decreto determina a incorporação ao vencimento da servidora Maria Jose de Oliveira Silva da diferença recebida por ter ocupado cargo comissionado de Chefe de Departamento.
PORTARIA Nº 247 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018. O decreto incorpora ao vencimento do servidor Reginaldo de Souza Fernandes a diferença recebida por ter ocupado cargo comissionado de Chefe de Departamento.
Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre nomeação e dá outras providências
Dispõe sobre a designação de Gestora Municipal do Programa Bolsa Família, na Secretaria de Assistência Social de São José dos Quatro Marcos-MT e dá outras providências.