DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos realizou nesta sexta-feira (19), a distribuição de alimentos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A entrega é realizada através de uma parceria entre as Secretarias de Ação Social e Agricultura. A distribuição foi feita para 125 famílias moradoras do Bairro Jardim Zeferino II, que foram contempladas com variedades de furtas e legumes. A primeira-dama, Simone Floreano esteve acompanhando desde a busca dos produtos nas propriedades rurais, até o momento da entrega juntamente com a equipe da Secretaria de Assistência Social. Conforme a primeira-dama,...
Nesta semana que se passou, aproveitando a breve estiagem da chuva, a equipe da secretaria de Obras de São José dos Quatro Marcos retomou com a realização de duas atividades de melhoria diária para a população: substituição de lâmpadas queimadas da iluminação pública e o início da operação tapa-buracos nas ruas e avenidas pavimentadas do município. A operação tapa-buracos será continua durante todo esse ano e contemplará todos os bairros, inclusive o Departamento de Água e Esgoto estará em sintonia com...
Dispõe sobre designação de servidor e outras providências
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 009-2018 - ISENÇÃO FISCAL PRÓ SAÚDE
Dispõe sobre elaboração da planta genérica de valores por metro quadrado de terreno, edificação, de seus coeficientes corretivos da fórmula de cálculo para lançamento dos tributos do município e dá outras providências.
Divulga os dias de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos, no ano de 2018.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre cancelamento de função gratificada e dá outras providências
PORTARIA N.º 112/2017/Previquam “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor da Sra. Maria Julia Matias da Silva”
PORTARIA N.º 119/2017 / PREVIQUAM “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor do Sr. Kardec dos Santos”.
DECRETO Nº 108, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre o início das atividades na Prefeitura Municipal pós-período de recesso de Fim de Ano nas repartições públicas e dá outras providências.
DECRETO Nº 109, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. Estabelece a limitação de empenho no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.