LEI Nº 1.700, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.. LEI Nº 1.700, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.
Dispõe sobre designação de servidor e da Outras providencias.
DECRETO Nº 103, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018. O Decreto convoca a II Conferência Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema central "Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências", a ser realizada em 17 de outubro.
DECRETO Nº 102, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018. Divulga a antecipação do ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público em 2018 nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos-MT.
Dispõe sobre a REVOGAÇÃO de Portarias e da outras providencias.
Dispõe sobre alteração no Art. 2º da Portaria da Comissão Especial para exame de processos administrativos individuais de investidura em empregos públicos de ACS e ACE e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alegria, emoção e muita animação foram os ingredientes que não faltaram durante a formatura de 178 alunos do ensino fundamental de escolas municipais e estaduais de São José dos Quatro Marcos que integram o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). A solenidade de entrega dos certificados aconteceu no último dia 28 de setembro de 2018 nas dependências da Escola Municipal Vereador Evilásio Vasconcelos. O PROERD propicia o envolvimento da escola, família e Polícia Militar no desenvolvimento da autoestima, controle das tensões, civilidade, além de ensinar técnicas de...
Dispõe sobre concessão de licença de acompanhante e dá outras providências
Institui a Comissão de Análise e Estudos para a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e Professores do Poder Executivo de São José dos Quatro Marcos-MT e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA E CANCELAMENTO DE FG DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: