A nova legislação traz alterações significativas nos artigos relacionados à assistência social, visando aprimorar a proteção e os serviços oferecidos à população em situação de vulnerabilidade.
DECRETO Nº 238, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 122/2021 E A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 060/2022.”
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS..
Convocação de candidato aprovado no Concurso Público 001/2022 para apresentação de documentos e posse no cargo de Psicólogo.
Férias concedidas a servidores, com possibilidade de conversão em abono pecuniário.
Férias concedidas a servidor por 30 dias, referente ao período aquisitivo 2020/2021.
Nomeação de candidato para cargo de Psicólogo após concurso público.
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DO TIPO ÔNIBUS, PARA UTILIZAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REALIZAÇÕES DE JOGOS ESCOLARES E AULAS CAMPOS FORA DO AMBIENTE ESCOLAR.
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA DO TIPO HOSPEDAGEM COM CAFÉ DA MANHÃ NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT.
ANEXO I
Licença Especial por assiduidade concedida a servidor, com período de gozo em três etapas.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede promoção por tempo de serviço e merecimento aos servidores do ANEXO I.
A Comissão de Transmissão de Mandato foi instituída para coordenar e executar os trabalhos relacionados à transmissão de mandato na Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos.
Exoneração de servidor por falta de apresentação de documento para posse
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O PERÍODO LETIVO DE 2025.
DECRETO Nº 235 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 235 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.2002
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE MANDATO EM ATENÇÃO À RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 19/2016-TP DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO;
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024. O decreto estabelece diretrizes para a realização de dispense eletrônica de licitações, conforme critérios de menor preço e disposições legais pertinentes.
