Decretos N° 0095/2017

DECRETO Nº 95, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017.. Dispõe sobre data para realização do Segundo Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2017, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

RGF - 1º SEMESTRE 2017

RREO - 2º BIMESTRE 2017

RREO - 1º BIMESTRE 2017

RREO - 4º BIMESTRE 2017

RREO - 3º BIMESTRE 2017

LEI 1659.2017 LDO e anexos

LEI 1668.2017 PLANO PLURIANUAL 2018-2021 e ANEXOS

PORTARIA Nº 106 / 2017- DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre designação de servidor e da Outras Providencias.

PORTARIA Nº 323, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

Dispõe sobre constituição de Comissão para Avaliação de Imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal, para fins de acompanhamento e registro de valorações, e dá outras providências.

Decretos N° 0091/2017

DECRETO Nº 91, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre a composição da Comissão de Reestruturação do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos – PREVIQUAM, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 321 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017

Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências

PORTARIA Nº 322 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decretos N° 0090/2017

DECRETO Nº 90, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.

Decretos N° 0088/2017

DECRETO Nº 88, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.. Dispõe sobre Processo Administrativo Fiscal e dá outras providências.

Decretos N° 0089/2017

DECRETO Nº 89, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.

Secretaria de Saúde convida população para audiência pública na Câmara de Vereadores

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através de sua Secretaria de Saúde, convida a toda a população para participar da audiência pública de prestação de contas do 1º e do 2º Quadrimestres de 2017. O evento será no auditório da Câmara Municipal, no dia 25/10, a partir das 14h. Nessa audiência a Secretaria Municipal de Saúde apresenta os relatórios quadrimestrais, que demonstram os dados gerais das atividades da Rede Municipal de Saúde.

Nota à imprensa do Conselho Monetário Nacional

O Conselho Monetário Nacional alterou, em reunião nesta quinta-feira (19/10) a Resolução CMN nº 3.922, de 25 de novembro de 2010, que dispõe sobre as aplicações dos recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O CMN aprovou modificações na Resolução CMN nº 3.922, de 2010, para aperfeiçoar a norma e adequar a gestão de ativos dos RPPS às melhores práticas de investimentos, com incremento à austeridade, transparência e segurança nas aplicações dos correspondentes recursos. Existem aproximadamente 2105 RPPS de estados e...