DECRETO Nº023-2015 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LAI

DECRETO 67/2014 - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DOS ANOS DE 2011 / 2012 E 2013. DECRETO N.º 067/2014 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.

PORTARIA Nº. 099 DE 11 DE MARÇO DE 2015. O decreto designa servidores da Prefeitura Municipal para compor a equipe responsável pelas licitações na modalidade pregão e define suas funções e atribuições.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 003/2014 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2015 O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando a homologação do Processo Seletivo Simplificado 003/2014, vem através deste convocar os candidatos aprovados no referido Seletivo a comparecerem no dia 17 de Março de 2015, às 08h, na Secretaria Municipal de Educação, para apresentar documentação exigida para contratação, conforme descritivo abaixo: PROFESSOR II: PEDAGOGIA 22º - Patrícia Cristina Teixeira Menezes 23º - Vera Lúcia Coghi da Cruz 24º - Márcia Barbosa Cassia dos Santos 25º -...

PROCESSO SELETIVO nº 001/2015 – ESTÁGIO CURRICULAR NÃO OBRIGATÓRIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2015 O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando a homologação do Processo Seletivo 001/2015, vem através deste convocar os candidatos do referido Seletivo a comparecerem no dia 17 de Março de 2015, às 08h, na Secretaria Municipal de Educação, para apresentarem documentação exigida e dar início às atividades inerentes ao proposto no certame, conforme descritivo abaixo:   PEDAGOGIA: 1º - Andréia Patrícia Honorato 2º - Luciana Gomes Zarzenon 3º - Adriana...

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO nº 001/2015 – ESTÁGIO CURRICULAR NÃO OBRIGATÓRIO   O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e nos termos do Artigo 37, II, da Constituição Federal, considerando o cumprimento de todas as exigências do Regulamento e do Edital do Processo Seletivo nº 001/2015, levando em conta o Resultado Final do mesmo;   R E S O L V E:   Artigo 1º - Fica HOMOLOGADO o Processo Seletivo nº 001/2015, referente às...

Resultado do Processo em anexo.   Arquivos - 9.Resultado.pdf

Gabarito das provas do Processo Seletivo nº 001/2015 - Estágio Curricular Não Obrigatório. Arquivos - 5.Gabarito.docx

Arquivos - RESULTADO FINAL ASSISTENCIA SOCIAL.docx - RESULTADO FINAL SAUDE.docx

Arquivos - CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 2015 - SAÚDE.docx - CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 2015 - ASSISTÊNCIA SOCIAL.docx

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos lança o Edital nº 001/2015 para estudantes do ensino superior, que trata do estágio curricular não obrigatório.   Maiores informações, no Edital em anexo.     Arquivos - Edital de Seletivo para Estagiários.pdf

ARQUIVO EM ANEXO ABAIXO. O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, torna Público faz saber a quem possa interessar que será realizado PROCESSO SELETIVO para Contratação Temporária de prestação de serviços para provimentos no ano de 2015 podendo ser prorrogado por mais um ano se a administração verificar a conveniência. DAS VAGAS As vagas são para Facilitadores de Oficinas para os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 17 anos, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoas Idosas –...

           Com o objetivo de realizar um trabalho conjunto ao da intensificação da operação tapa-buracos, o prefeito Carlos Bianchi recomendou à secretaria municipal de Obras, a retomada dos serviços de micro revestimento asfáltico, que estão sendo direcionados às vias mais danificadas da cidade. A medida visa acelerar a recuperação das vias públicas, que sofreram maior danificação em função do período de chuvas.            O micro revestimento asfáltico consiste na aplicação de uma camada fina de asfalto, sobreposta a frio, que percorre toda a...

O serviço de busca e fornecimento das informações é gratuito, salvo cópias de documentos em papel.

O pedido não precisa ser justificado, apenas conter a identificação do requerente e a especificação da informação solicitada.

Sim. Diferentes leis promulgadas nos últimos anos ampliaram a interação entre o Estado e a Sociedade, mas a aprovação da Lei de Acesso a Informações foi necessária para regulamentar obrigações, procedimentos e prazos para a divulgação de informações pelas instituições públicas, garantindo a efetividade do direito de acesso. Ao estabelecer rotinas para o atendimento ao cidadão, organiza e protege o trabalho do servidor.

Como princípio geral, sim, salvaguardandose as informações pessoais e as exceções previstas na lei. A informação produzida pelo setor público deve estar disponível a quem este serve, ou seja, à sociedade, a menos que esta informação esteja expressamente protegida. Daí a necessidade de regulamentação, para que fique claro quais informações são reservadas e por quanto tempo.

Os órgãos e entidades públicas dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), de todos os níveis de governo (federal, estadual, distrital e municipal), assim como os Tribunais e Contas e o Ministério Público, bem como as autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.