DECRETO Nº 124, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre recesso de fim de ano nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.
PORTARIA N.º122/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor da Sra. Aparecida Nogueira Camelo, esposa do servidor Sr. Severino Barboza Camelo Filho”.
O Pregoeiro da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos/MT comunica às empresas que às 08h00min, do dia 05/12/2019, realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial Registro de Preço de nº. 32/19, e receberá os envelopes de (proposta e de habilitação) visando futuro e eventual LOCAÇÃO DE ITENS PARA EVENTOS para serem utilizados pela municipalidade por um período de 12 meses. No processo licitatório estarão serviços de locação de estruturas de palco, som, luz e tablado para vários tipos de eventos; grade inibidora, fechamento, camarins, telões de lad; serviços de engenharia,...
A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, Estado de Mato Grosso, com endereço a Rua Doutor Guilherme Pinto Cardoso, nº 539, Centro, a qual goza de personalidade jurídica própria, de autonomia administrativa e financeira, de Direito Público, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 15.024.029/0001-80, através do SETOR DE CONTABILIDADE, que na inexistência de jornal local diário, e para cumprimento do disposto na LC 101/2000 – LRF e demais dispositivos legais vigentes; A T E S T A, que o BALANCETE MENSAL referente ao mês de OUTUBRO/2019 da Prefeitura Municipal...
Exoneração de José dos Santos (Motorista I) por aposentadoria, com efeitos retroativos a 01/11/2019; concessão de férias a José Cirilo da Silva de 12/11/2019 a 11/12/2019 (período aquisitivo 2010/2011).
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 120, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Fundeb, e dá outras providências.