Decretos N° 0008/2020

DECRETO Nº 008, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. O decreto estabelece a elaboração da Planta Genérica de Valores para a avaliação de imóveis e a definição de coeficientes corretivos, visando o cálculo do valor venal para lançamento de tributos municipais.

Decretos N° 0006/2020

DECRETO Nº 006, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. O Decreto atualiza as tarifas de distribuição de água potável na cidade de São José dos Quatro Marcos, utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor para os reajustes.

Decretos N° 0007/2020

DECRETO Nº 007, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. O decreto atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal Municipal com base no INPC, estabelecendo um novo valor corrigido.

PORTARIA N.º 148/2019

PORTARIA N.º 148/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por idade em favor do Sr. Paulo César Silveira”.

PORTARIA Nº 027 DE 09 DE JANEIRO DE 2020

A exoneração de um servidor foi aprovada, revogando disposições em contrário.

PORTARIA Nº 023 DE 09 DE JANEIRO DE 2020

Exoneração de servidor de cargo de Conselheira Tutelar

PORTARIA Nº 022 DE 09 DE JANEIRO DE 2020

A exoneração de um servidor foi determinada por meio de uma portaria, que também estabelece outras providências.

PORTARIA Nº 026 DE 09 DE JANEIRO DE 2020

Exoneração de servidor do cargo de Conselheiro Tutelar, revogando disposições em contrário.

PORTARIA Nº 020 DE 09 DE JANEIRO DE 2020

A Comissão Permanente de Licitação foi constituída para receber, examinar e julgar documentos de habilitação e procedimentos relativos às licitações no âmbito do Poder Executivo Municipal.

PORTARIA Nº 025 DE 09 DE JANEIRO DE 2020

Exoneração de servidor do cargo de Conselheiro Tutelar, revogando disposições em contrário.

PORTARIA Nº 024 DE 09 DE JANEIRO DE 2020

Exoneração de servidor de cargo de Conselheira Tutelar, revogando disposições em contrário.

PORTARIA Nº 021 DE 09 DE JANEIRO DE 2020

A Prefeitura Municipal designou servidores para compor a equipe responsável pela licitação na modalidade Pregão, definindo suas funções e atribuições.

PORTARIA Nº 019 DE 07 DE JANEIRO DE 2020

Licença concedida para servidor para tratar de assuntos de interesse particular sem remuneração

Decretos N° 0005/2020

Dispõe sobre retorno das atividades junto ao público da administração pública municipal, pós-período de recesso, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 007 DE 06 DE JANEIRO DE 2020

Exoneração de servidor público por aposentadoria por tempo de contribuição

PORTARIAS - 2020

Parecer de Governo – 2019 – Prefeitura/SJQM – UCI

Parecer de Gestão – 2º Sem. 2019 – Prefeitura/SJQM – UCI