No dia 22 de janeiro, a lei que atualmente rege o trânsito no nosso país completou um quarto de século em vigor – ou seja, já se passaram 25 anos desde que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passou a valer. Mesmo considerado bastante avançado quando foi aprovado em 1997, a legislação passou por alterações importantes nesse período. Uma matéria dinâmica como o trânsito exige adaptações frequentes para acompanhar novos costumes e novas tecnologias. Para marcar a referida data de aniversário do CTB, foram separadas 10 mudanças:1-Avaliação psicológica (Lei nº 9.602, de...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria n° 386 de 10/10/2022, torna público para conhecimento de todos, que com amparo no art. 75 Inc. II da Lei 14.133/2021, realiza a Dispensa de Licitação nº 002/2023, Processo Licitatório n° 004/2023.DISPENSA DE LICITAÇÃO visando “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA EM TI – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DO SERVIDOR DE DADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO...

Durante o mês de janeiro é realizada a campanha de prevenção e cuidados à hanseníase - doença que tem cura e seu tratamento é gratuito pelo SUS.

PORTARIA N.º 003/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor do Sr. Carlos Tadeu Mello”.

Exoneração de cargo de Auxiliar de Serviços Internos, com revogação de disposições em contrário.

No dia 21 de janeiro, nasceu a primeira bezerra do Projeto de Inseminação Artificial desenvolvido pela Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, o Pró-Genética Inseminar Leite. A bezerra Fábrica é filha do Touro Kiss, e nasceu no Sítio Primavera, Comunidade 05 de Fevereiro, propriedade rural do Senhor Nelson Pavanelli.O Pró-Genética Inseminar Leite, desenvolvido e coordenado pela Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO), tem por objetivo promover o melhoramento genético dos rebanhos de bovinos de leite da Agricultura Familiar através da doação de sêmens sexados e...

Produtores culturais, sociedade civil e demais integrantes da Classe Artística de São José dos Quatro Marcos devem ficar atentos. A Prefeitura disponibiliza a partir deste sábado (21), uma consulta pública para a aplicação da Lei Paulo Gustavo no município. O objetivo é coletar as propostas de como os mecanismos de financiamento devem ser estruturados, bem como as divisões de categorias, valores e demais itens importantes para a formulação do edital.Os interessados em participar da consulta pública, podem acessá-la até o dia 20 de fevereiro de 2023 no link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfy1b_WDRe0aZw1h-JUJyNPelCZh6k_zgqjTMKkKczy5fVTOA/viewformApós a...

O uso do celular ao dirigir já é a terceira causa de acidentes de trânsito. Embora pareça algo comum e totalmente inofensivo, usar o celular no trânsito pode ser uma combinação mortal. No Brasil, de acordo com a Associação Brasileira de Medicina do Tráfico, o uso do celular ao volante já é a terceira maior causa de mortes no trânsito chegando a gerar 154 mortes por dia, 54 mil por ano.Segundo José Pereira, responsável pelo Departamento Municipal de Trânsito Urbano, da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, no período de...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria n° 386 de 10/10/2022, torna público para conhecimento de todos, que com amparo no art. 75 Inc. II da Lei 14.133/2021, realiza a Dispensa de Licitação nº 001/2023, Processo Licitatório n° 003/2023.DISPENSA DE LICITAÇÃO visando “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE PGR, PCMSO, LI, LP, LTCAT, CONSULTORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO, TREINAMENTOS E ENVIO DOS EVENTOS DE STT...

Férias concedidas ao servidor Benedito Catanoza em dois períodos

Foram concedidas férias a uma servidora, com duração de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023.

Nomeação de Chefe de Departamento para o Departamento de Compras da Secretaria de Administração e Planejamento

Servidor é transferido da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento para a Secretaria Municipal de Educação.

Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020.

Designação de servidor para exercer cargo em comissão de Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos interinamente.

DECRETO № 007/2023 - ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE PADRÃO FISCAL MUNICIPAL – UPF-M. DECRETO № 007/2023

Obra de adequação de estradas vicinais - Cascalhamento de trechos das QM-38; QM-40; QM-44 e QM-47 e construção de 15 bueiros em concreto nas QM-38; QM-40; QM-44; QM-47 e QM-49 (acesso à Comunidade Barra Clara).