A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO) participará do Curso Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT).

A qualificação abordará as diretrizes para elaboração de termos de referências, conceitos básicos da avaliação de impactos ambientais, diferentes metodologias e práticas de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Foram abertas 500 vagas e as inscrições foram realizadas pelo link:  https://bit.ly/CursoEIARIMA2023, para profissionais e técnicos envolvidos na análise em processos de licenciamento ambiental. 

O curso terá carga horária de 40 horas, e será realizado em formato online pela plataforma Google Meet, entre os dias 6 a 10 de março. Participarão do curso, o Chefe do Departamento de Meio Ambiente, Robson dos Santos de Andrade, e o Secretário Municipal de Agricultura, Vagner Meira Teixeira.

A ementa do curso será: 1. O Processo de Avaliação de Impactos Ambientais como Instrumento para uma Sociedade Sustentável; 2. Avaliação de Impacto Ambiental, Antecedentes Históricos, Legais, Conceitos, Definições e Princípios; 3. Termos de Referência para Elaboração e Apresentação de Estudo de Impacto e Relatório de Impacto Ambiental; 4. Métodos de Avaliação de Impactos Ambientais; 5. O processo de avaliação de um EIA/RIMA na análise de processos de licenciamento ambiental:  a. Procedimento da avaliação do EIA/RIMA pela equipe técnica designada; b. Avaliação do EIA: Diagnóstico Ambiental (meio físico, biótico e socioeconômico); c. Avaliação dos impactos ambientais: Prognóstico ambiental; d. Avaliação das Medidas de Controle Ambiental (Medidas preventivas, mitigadoras e compensatórias) e Programas Ambientais; e. Equipe multidisciplinar na elaboração do EIA/RIMA. 6. Audiências públicas:  a. A participação pública na avaliação de impacto ambiental; b. Papel do órgão ambiental na audiência pública: mediação / divulgação; 7. Prática: Estudo de Casos

Os ministrantes do curso são a Engenheira agrônoma Annelissa Gobel Donha, mestre em Ciências do Solo com especialidade em Geoprocessamento, sócia-diretora da empresa Andreoli Ambiental e coordenadora técnica de projetos ambientais, incluindo licenciamentos ambientais, diagnósticos ambientais, estudo de impacto ambiental, monitoramento ambiental, gerenciamento ambiental de obras, educação ambiental, planos de controle ambiental, levantamento de passivos ambientais e geoprocessamento; e o Engenheiro Florestal, Pedro Luiz Fuentes Dias, Mestre em Agronomia, professor do Curso de Pós Graduação em Gestão Ambiental da FGV; Diretor Executivo da Companhia Ambiental e Diretor do Centro de Desenvolvimento de Tecnologias Ambientais, Diretor de Marketing e Vice Presidente do Conselho administrativo da ABRAPCH – Associação Brasileira de Fomento às PCHs e CGHs.