SOMOS OURO: Portal da Transparência, uma ferramenta essencial para o Controle Social e a Gestão Pública Eficiente

SOMOS OURO: Portal da Transparência, uma ferramenta essencial para o Controle Social e a Gestão Pública EficienteO Portal da Transparência é um dos principais instrumentos para garantir o acesso à informação e fortalecer a relação entre a Administração Pública e a sociedade. Sua importância foi amplamente destacada no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), uma iniciativa dos Tribunais de Contas brasileiros, que apresentou os resultados finais de 2024 no “IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC)”, realizado em Foz do Iguaçu-Paraná em 13/11/2024.Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP): Uma...

ESTOQUE DE MEDICAMENTOS - 30/10/2024

Relatório detalhado sobre a posição de estoque da farmácia municipal, incluindo medicamentos e suas respectivas quantidades e validades.

CARDÁPIOS(1 A 3 ANOS DE IDADE)-NOV. E DEZ.2024

CARDÁPIOS(7 A 11 MESES DE IDADE)-NOV. E DEZ.2024

CARDÁPIOS(ENS. FUNDAMENTAL)-NOV. E DEZ.2024

CARDÁPIOS(PRÉ-ESCOLA)-NOV. E DEZ.2024

ESTOQUE DE MEDICAMENTOS - 15/10/2024

Relatório detalhado sobre a posição de estoque da farmácia municipal, incluindo medicamentos e suas respectivas quantidades e validades.

ANEXO IV - RELATÓRIO SOBRE PROJETO EM EXECUÇÃO E DESPESA COM CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE 2025

Audiência Pública discute proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025

No dia 20/09/2024, foi realizada uma audiência pública para debater a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025. O evento, promovido pela Secretaria de Administração e Planejamento e Secretaria de Fazenda, o evento contou com a presença de representantes da sociedade civil, membros do poder executivo, legislativo e diversas entidades, com o objetivo de promover a transparência e a participação popular no planejamento dos recursos públicos.Durante a audiência, foram apresentados os principais pontos da proposta da LOA, que inclui as prioridades e metas governamentais, bem como...

Audiência Pública de Demarcação de Áreas da União

02/10/2024 das 14:00 às 16:00 (Horário de Cuiabá/MT)

Decretos N° False/

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. O decreto estabelece a atualização do salário mínimo vigente, que será utilizado como base para o reequilíbrio financeiro das parcelas do contrato de locação.

Informativo sobre Renúncia de Receitas relacionados a Projetos Culturais (inclusive esportivo) - Exercício 2020

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, informa para os devidos fins que, até a presente data, não há Renúncias de Receitas para incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos) no período de janeiro a dezembro de 2020.Este informativo é emitido em conformidade em atender o Art. 37, caput, da CF, Arts. 14, 48, §1º, II e 48-A, inciso II, da LC nº 101/00, art. 8º, II, do Decreto nº 10.540/20, e Lei Federal nº 14.133/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São José dos Quatro Marcos – MT, 31 de dezembro de 2020  JAMIS SILVA BOLANDINPrefeito Municipal

ROL DOS DOCUMENTOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS POR SIGILO - Exercício 2020

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos,informa para os devidos fins que, até a presente data, não houve classificação e/ou desclassificação de documentos nos graus de sigilo ultrassecreto, secreto ou reservado, conforme inciso I e II do art. 30 da Lei 12.527/2011 sendo todas as informações solicitadas de acesso público, amplo e irrestrito (ressalvadas as informações pessoais, de que trata o art. 31 da Lei 12.527/2011) no período de janeiro a dezembro de 2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São José dos Quatro Marcos – MT, 31 de dezembro de 2020  JAMIS SILVA BOLANDINPrefeito...

Onde posso encontrar informações sobre o valor arrecadado de IPTU

As informações sobre o valor arrecadado de IPTU estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos. Você pode acessar esses dados através do seguinte link

Como o Tribunal acompanha a prestação de contas do município e de que forma a população pode acompanhar esse processo?

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) acompanha a prestação de contas do município através de auditorias e análises regulares. A população pode acompanhar essas prestações de contas por meio das audiências públicas realizadas pela gestão municipal, que são divulgadas em sites oficiais, como o da Prefeitura Municipal e o Portal do Cidadão no site do TCE-MT.

Como posso incluir as atividades de um MEI alterado no portal da prefeitura para emissão de NFSe? O processo é presencial ou pode ser feito por e-mail?

Para incluir as atividades de um MEI alterado no portal da prefeitura para emissão de NFSe, entre em contato com o Centro de Atendimento Empresarial (CAE) local. Eles poderão orientar sobre o procedimento e informar se pode ser realizado de forma presencial ou por e-mail.

Como proceder se recebi uma guia de ISS com vencimento para o mesmo dia em que foi emitida e não obtive resposta ao solicitar uma prorrogação?

Se você recebeu uma guia de ISS com vencimento imediato e não obteve resposta ao solicitar a prorrogação, recomendamos entrar em contato diretamente com o departamento responsável, como a Ouvidoria Municipal, via e-mail ou telefone, explicando a situação e solicitando uma nova data de vencimento. É importante mencionar todos os detalhes relevantes, como a data de emissão da guia e o pedido anterior de prorrogação.

CARDAPIOS DAS MERENDAS ESCOLARES