Apresentação do relatório sobre projetos em execução e ações de conservação do patrimônio público em São José dos Quatro Marcos.
Venha celebrar a cultura e o talento local na Praça da Matriz com música ao vivo, opções de alimentação, brinquedos e exposição de artesanato.
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, por meio da Secretaria de Assistência Social, participou do lançamento da campanha "Amigo Leão, Declare o seu Amor", promovida pelo CMDCA e CMDPI. ?????.A iniciativa incentiva cidadãos e empresas a destinarem parte do Imposto de Renda para os Fundos Municipais da Criança e do Adolescente (FIA) e da Pessoa Idosa (FID), fortalecendo projetos sociais que beneficiam quem mais precisa..O evento contou com a presença de autoridades, representantes de instituições filantrópicas, conselhos municipais, comerciantes e especialistas, destacando a importância dessa contribuição para...
Treinamento voltado para manipuladores de alimentos da Rede Municipal de Ensino, abordando cuidados básicos e elaboração de cardápios escolares.
A Lei Complementar 032 modifica disposições sobre o conselho curador e as despesas administrativas do Previquam, além de homologar a reavaliação atuarial realizada em 2013.
A Lei Complementar 032 traz alterações significativas na gestão do Previquam, incluindo mudanças no mandato do conselho curador e na estrutura das despesas administrativas.
DISPÕE SOBRE A COMPOSICÃO DA COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A lei estabelece diretrizes para o transporte de alunos da rede estadual residentes na zona rural, priorizando parcerias com os municípios e regulamentando a utilização de recursos para garantir o acesso à educação.
A nova lei municipal estabelece diretrizes para a proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente, criando estruturas como o Conselho Municipal e o Conselho Tutelar, além de definir ações integradas entre governo e sociedade.
A nova lei modifica a composição do COMAE, incluindo representantes de pais, docentes e entidades civis. As mudanças visam fortalecer a participação na educação municipal.
A Lei Municipal N° 1.193 estabelece a criação do Conselho Municipal do Idoso, que atuará na proteção e defesa dos direitos dos idosos, com funções deliberativas e consultivas. O conselho será composto por representantes de órgãos governamentais e não governamentais.
O Prefeito de São José dos Quatro Marcos nomeou os membros do CMAS para a gestão 2024/2026, conforme a Lei Complementar nº 079. O conselho é composto por representantes do Poder Executivo e da sociedade civil.
A nova legislação traz alterações significativas nos artigos relacionados à assistência social, visando aprimorar a proteção e os serviços oferecidos à população em situação de vulnerabilidade.
A lei estabelece o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e institui um Conselho-Gestor para gerenciar recursos e ações voltadas à habitação de interesse social, priorizando a população de menor renda.
Participe da audiência pública para apresentação e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao RREO e RGF. Contribua com suas opiniões e sugestões.
