DECRETO Nº 52 , DE 17 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.1948
DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Pagamento de serviço bancário.
DECRETO Nº 51 , DE 10 DE abril DE 2023
A aquisição de gênero alimentício e higienização com retificação de edital.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLA CONFORME CONVÊNIO PARA PROJETO DE ASSENTAMENTOS PA. SANTA ROSA I - FLORESTAN FERNANDES Nº DE CONVENIO 924116/2021 - IN-CRA.
DECRETO Nº 50 , DE 10 DE abril DE 2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 49 , DE 10 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.1929
Aquisição de caminhão de carga pequeno porte conforme convênio proposta 0574/2020.
DECRETO Nº 48 , DE 10 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.1952
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 047, DE 05 DE ABRIL DE 2023. “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FAMILIARES DO PASTOR LUIS FERNANDO, LÍDER DA IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA.”
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 046, DE 03 DE ABRIL DE 2023. Fica decretado ponto facultativo no dia da quinta-feira santa no município de São José dos Quatro Marcos, com a responsabilidade dos órgãos em manter serviços essenciais.
Prestação de serviços mecânicos para manutenção do caminhão basculeante de placa QBO 7282.
