DECRETO Nº. 076/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.. Decreto nº. 076/2023, de 01 de Junho de 2023.
DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 75 , DE 01 DE junho DE 2023
Dispõe sobre abono pecuniário e dá outras providências
DECRETO Nº 74 , DE 01 DE JUNHO DE 2023 - LEI N.1929
DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 73 , DE 01 DE JUNHO DE 2023 - LEI N.1952
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO EM PORTARIA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 72 , DE 26 DE maio DE 2023
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA 212 DE 13 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 71 , DE 26 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1960
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 70 , DE 26 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1959
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 69 , DE 26 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1958
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 68 , DE 26 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1929
DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
