DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
O Decreto nº 167 estabelece a abertura de um crédito adicional no orçamento municipal, visando a suplementação e manutenção de diversas despesas em diferentes secretarias e departamentos, além de prever a cobertura desse crédito por meio de anulações e excessos de recursos.
DECRETO Nº 167 , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1952.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 166 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS E ADOTADOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO de 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 165 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1929
DECRETO Nº 164 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1966
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
O decreto abre um crédito adicional no orçamento municipal no valor de R$144.540,45, destinado a diversas secretarias e departamentos para cobrir despesas específicas, como pessoal, manutenção e serviços de terceiros.
DECRETO Nº 163 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 162 , DE 01 DE novembro DE 2023
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 161 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1948
Constitui Comissão de Avaliação e Alienação em Leilão Público para bens móveis diversos do Município.
DECRETO Nº 160 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
