DECRETO Nº 83, DE 15 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional no orçamento municipal, permitindo a realocação de recursos para diversas secretarias e serviços públicos, com a finalidade de atender necessidades financeiras em áreas como saúde, educação e assistência social.
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL (COM EMPRÉSTIMO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO) E FLUXÔMETRO PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 082, DE 15 DE MAIO DE 2024. O decreto atualiza a Carta de Serviços ao usuário da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, mantendo disposições anteriores e promovendo a transparência e acesso aos serviços públicos.
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VIGIA NOTURNO DESARMADO NA ESCALA 12/36, PARA SUPRIR ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 81, DE 10 DE MAIO DE 2024 - LEI N.2016. O decreto abre crédito adicional especial no orçamento municipal para a reforma do Centro de Referência de Assistência Social, financiado por anulações de outras dotações do mesmo fundo.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO VEICULAR NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT.
DECRETO Nº080-2024 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LGPD
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BETUMINOSOS (EMULSÃO ASFÁLTICA/ MASSA ASFÁLTICA) PARA PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 79, DE 06 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional no orçamento para a realização de eventos culturais e aquisição de equipamentos agrícolas, utilizando superávit financeiro como fonte de recurso.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA INTEGRADO
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
DECRETO Nº 78, DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.2013. O decreto abre um crédito adicional especial no orçamento municipal para financiamento de ações da Política Nacional Aldir Blanc, direcionando valores ao Departamento de Cultura e Turismo.
AQUISIÇÃO DE CARRINHO DE LIMPEZA PARA MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL
