DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 89, DE 24 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente para o Departamento de Trânsito, Segurança e Transportes, e o Departamento de Cultura e Turismo, utilizando recursos de superávit financeiro.
DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 88, DE 24 DE MAIO DE 2024 - LEI N.2021. O decreto estabelece a abertura de crédito adicional no orçamento municipal para a manutenção de vias urbanas e a construção de quadras poliesportivas, financiado por anulações em outras dotações.
AQUISIÇÃO DE AQUECEDOR DE PISCINA PARA O CCI
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
O Decreto nº 87 estabelece a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento municipal, totalizando R$941.452,98, destinado a diversas dotações nas áreas de educação e saúde, visando a manutenção de programas e serviços essenciais.
DECRETO Nº 87, DE 24 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS
AQUISIÇÃO DE ESTANTE DESMONTÁVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ARQUIVO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
AQUISIÇÃO DE LAVADORA DE ALTA PRESSÃO PARA LIMPEZA DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E MERECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 085, DE 20 DE MAIO DE 2024.. DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS.
[LICITANET] - CONSTRUÇÃO DE PORTAL PARA ENTRADA DA CIDADE SENTIDO DE SÃO JOSÉ QUATRO MARCOS A MIRASSOL D’OSTE, MT-175.
Dispõe sobre concessão de licença especial e dá outras providências
O Decreto regulamenta a Lei Federal sobre Governo Digital, estabelecendo diretrizes para a digitalização da administração pública em São José dos Quatro Marcos, visando melhorar a eficiência dos serviços e a interação com os cidadãos por meio de tecnologias e inovação.
Decreto nº 084-2024 - Regulamenta a Lei Federal 14.129-84
